A discussão sobre a retomada do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 ganhou fôlego nas últimas semanas após a chamada "taxa das blusinhas" ser incluída no projeto de lei que cria o Mover (programa para descarbonização do setor automotivo). A Câmara aprovou o texto em 28 de maio.
Nessa terça-feira (4), o relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou do texto os "jabutis" e surpreendeu os senadores. A votação agora deve ocorrer nesta quarta (5).
Atualmente, as compras até US$ 50 são isentas da cobrança do Imposto de Importação, motivo de embate que se arrasta há mais de um ano entre as empresas nacionais, os ecommerces e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os estados cobram hoje alíquota de 17% nas compras, e estudam subir a taxação para 25%.
Estudos da indústria nacional apontam que a taxação teria que ser entre 35% e 60% para garantir condições de igualdade das empresas brasileiras com os estrangeiros.
A Receita Federal tentou acabar com a isenção de pessoas físicas e taxar as compras com uma alíquota de 60% para fechar brechas para fraudes e sonegação nessas compras internacionais. A notícia repercutiu mal e serviu nas redes sociais para ataques de bolsonaristas ao governo Lula.
Veja a linha do tempo da discussão sobre a taxação das blusinhas:
25.mar.22
Receita Federal mira sites de compras estrangeiros
21.mai.22
Bolsonaro nega MP para taxar compras por apps como Shopee e AliExpress
15.mar.23
Parlamentares pedem a Haddad fim de 'contrabando digital' por ecommerce chinês
3.abr.23
Haddad prevê arrecadar até R$ 8 bi com tributação de 'contrabando digital' por ecommerce chinês
11.abr.23
Governo mira empresas como Shein e Shopee e vai acabar com isenção de importações de até US$ 50
18.abr.23
Governo recua e mantém isenção para compras internacionais entre pessoas físicas de até US$ 50
2.jun.23
ICMS sobre compras em sites estrangeiros será de 17%, decidem estados
30.jun.23
Governo cria regras para compras internacionais online de até US$ 50
27.jul.23
Governo publica regras para compras de remessas de até US$ 50 do exterior
31.jul.23
Shein e AliExpress vão aderir ao Remessa Conforme, que começa nesta terça (1º)
1º.ago.23
Compras importadas de até US$ 50 sobem 20,4% no Remessa Conforme
11.ago.23
Fazenda vai rever tributação para compras de até US$ 50, diz secretário-executivo
23.ago.23
Compras internacionais declaradas sobem de 2% para 30%, diz Receita
1º.set.23
Governo prevê imposto de no mínimo 20% para compras internacionais de até US$ 50
6.out.23
Shopee começa a vender produtos internacionais de até US$ 50 pelo Remessa Conforme
29.nov.23
Alckmin diz que taxar compras internacionais de até US$ 50 é 'próximo passo'
26.jan.24
Governo vê queda em compras internacionais de até US$ 50 e analisa taxação com cautela
20.mar.24
Governo envia para o Congresso projeto de lei que cria o programa Mover
6.mai.24
Relator inclui fim de isenção para compras internacionais abaixo de US$ 50 no Mover
14.mai.24
Relator do Mover ganha apoio por 'jabuti' que taxa compras internacionais abaixo de US$ 50
23.mai.24
Lula fala em veto a taxação de compras até US$ 50, mas sinaliza negociar
28.mai.24
Câmara aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50
29.mai.24
Pacheco adia votação sobre taxa para compras internacionais de até US$ 50 no Senado
4.jun.24
Após relator retirar 'taxa das blusinhas', Senado adia votação do Mover
4.jun.24
Lira ameaça não votar Mover após Senado excluir 'taxa das blusinhas' de texto.
Por Folhapress
Sete Lagoas Notícias
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