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Novo modelo de carteira de identidade passa a valer em todos os estados a partir de 6 de novembro

31/10/23 - 16:19
Foto: Divulgação - A primeira emissão e a renovação do documento são gratuitas. Aqueles que perderem a identidade e necessitarem da segunda via deverão pagar uma taxa determinada por cada Estado

 

 

O novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é o documento básico de identificação dos brasileiros, começará a ser emitido em todos os Estados brasileiros a partir de 6 de novembro de 2023. Importante ressaltar que o modelo antigo, válido até 28 de fevereiro de 2032, não exige a sua substituição imediata.

 

A primeira emissão e a renovação do documento são gratuitas. Aqueles que perderem a identidade e necessitarem da segunda via deverão pagar uma taxa determinada por cada Estado.

 

imagem

 

Em comunicado, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou que está cumprindo o prazo estabelecido. A Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, aderiu ao novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em agosto de 2022 e está trabalhando no desenvolvimento de sistemas para integração com a Receita Federal do Brasil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando atender ao prazo estipulado em 6 de novembro de 2023, conforme estabelecido no artigo 24 do Decreto 10977/2022.

 

Principais diferenças entre o modelo antigo e o novo

  • O novo modelo não tem número próprio, usa o CPF para identificar o dono.
  • Tem apenas um campo para nome, sem distinção entre nome de registro civil e nome social.
  • Não indica o sexo da pessoa.
  • Tem um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento.
  • Conta com um código de padrão internacional chamado MRZ, que o torna um documento de viagem.

 

Validade da nova carteira

  • Para pessoas de até 11 anos e 364 dias: validade de cinco anos.
  • Para pessoas de 12 a 59 anos e 364 dias: validade de dez anos.
  • Para maiores de 60 anos: validade indeterminada.

 

Estados que já estão emitindo o novo modelo

  • Acre
  • Alagoas
  • Amazonas
  • Goiás
  • Mato Grosso
  • Minas Gerais
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul
  • Santa Catarina

 

Estados que passarão a emitir apenas o novo modelo a partir de 6 de novembro

  • Acre
  • Alagoas
  • Amazonas
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Minas Gerais
  • Piauí
  • Rio Grande do Sul
  • Santa Catarina
  • Distrito Federal
  •  

Estados que devem emitir os dois modelos por enquanto

  • São Paulo
  • Todos os outros 16 estados

 

 

Da Redação

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