Sete Lagoas Notícias
PUBLICIDADE
  • banner
  • banner
  • DESTAQUES
  • VARIEDADES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • SAÚDE E BEM ESTAR
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • GERAIS

Menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina consegue interromper gravidez, diz MP

23/06/22 - 18:20
Foto: iStock - O Código Penal autoriza a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, sem qualquer restrição quanto ao tempo de gestação e sem necessidade de autorização judicial

 

 

A menina de Santa Catarina que engravidou ao ser estuprada quando tinha apenas dez anos de idade foi submetida ao procedimento de aborto legal, nesta quinta-feira (23), no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, de Florianópolis.

 

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), representantes do hospital, que é vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), comunicaram que as providências necessárias à interrupção da gestação já tinham sido adotadas.

 

Na quarta-feira (22), a procuradora da República Daniele Cardoso Escobar enviou à superintendente do hospital universitário, Joanita Angela Gonzaga Del Moral, uma recomendação para que o estabelecimento cumprisse o que a legislação brasileira determina e realizasse o aborto legal.

 

No ofício, a procuradora recomendou à superintendente que garantisse "a pacientes que procurem o serviço de saúde a realização de procedimentos de interrupção da gestação nas hipóteses de aborto legal, independentemente da idade gestacional e peso fetal, sendo desnecessária qualquer autorização judicial ou comunicação policial”.

 

O Código Penal autoriza a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, sem qualquer restrição quanto ao tempo de gestação e sem necessidade de autorização judicial.

 

Ao tornar público a realização do aborto, o MPF lamentou “a triste situação ocorrida e reafirmou seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal”. Em relação a outras recomendações feitas ontem ao hospital, o MPF informou que as providências a serem adotadas serão avaliadas oportunamente.

 

Entenda o caso

No início de maio deste ano, a mãe da garota a levou ao hospital universitário logo após constatar que a menina estava grávida. Na ocasião, a garota tinha dez anos. Considerado uma referência em casos de aborto legal em Santa Catarina, o estabelecimento constatou que o feto já tinha 22 semanas e se recusou a fazer o procedimento, pois uma norma administrativa estabelece que as equipes do hospital não realizem abortos após 20 semanas.

 

A mãe da menina recorreu ao Poder Judiciário a fim de obter autorização para interromper a gravidez, mas não obteve o aval judicial e a menina acabou sendo encaminhada para um abrigo.

 

O caso, que tramita em segredo de justiça na comarca de Tijucas, na região metropolitana de Florianópolis, veio a público após o site The Intercept e o portal Catarinas divulgarem trechos da audiência em que a juíza Joana Ribeiro Zimmer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), faz uma série de perguntas à criança, hoje com 11 anos. No vídeo, a juíza questiona a garota se poderia “suportar mais um pouquinho” para, assim, permitir que o feto pudesse ser retirado com vida.

 

Com a repercussão do caso, a magistrada foi afastada. Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que a Corregedoria abriu um procedimento investigatório sobre a condução do processo. Juíza e promotora envolvidas no caso disseram que não iriam se pronunciar.

 

Consultada pela Agência Brasil, a direção do Hospital Universitário informou que não fornece informações sobre procedimentos relacionados a pacientes atendidos na instituição. E destacou não ser possível se pronunciar sobre o caso da menina por ele estar em segredo de justiça.

 

Sobre os critérios para interromper legalmente a gravidez, o hospital reafirmou que, após o limite de 20 semanas de gestação, a unidade só faz o procedimento amparado por decisão judicial. “Quando ocorre de ultrapassar o limite da idade gestacional estabelecido pelo protocolo para conduzir o procedimento, orientamos a família a recorrer judicialmente para assegurar esse direito. Realizamos inúmeros encaminhamentos ao Poder Judiciário que, normalmente, defere o pedido com agilidade, compreendendo a complexidade e urgência da situação. No entanto, há situações, pontuais, cuja conduta do Poder Judiciário não corresponde à expectativa da equipe assistencial do hospital em atender as demandas de saúde na sua integralidade", informou o hospital, em nota.

 

"Em todas as circunstâncias o hospital buscou garantir a assistência em saúde e os direitos humanos à criança, ofertando assistência e avaliação da equipe multidisciplinar em relação à melhor conduta para a situação. Esta instituição, que é uma das únicas do estado de Santa Catarina a oferecer um serviço de aborto legal, sempre trabalhou com intuito de assegurar o direito das mulheres", acrescentou a instituição.

 

Nesta quarta-feira (22), ao comentar o caso, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, criticou a forma como o assunto vinha sendo tratado. “O comentário que faço deste caso é que está tudo errado na forma de abordagem”, disse a ministra ao se referir à divulgação dos fatos, pela imprensa, como “criminosa”. “Ninguém está falando da violência pela qual esta garota passou. Do estupro. Ninguém está falando que, agora, precisamos parar e pensar onde nós erramos. Por que crianças com esta mesma idade estão sendo vítimas de estupro no Brasil todo”, acrescentou a Cristiane ao participar de um evento em Belém (PA).

 

 

Por Agência Brasil

Sete Lagoas Notícias

 

FIQUE BEM INFORMADO, SIGA O SETE LAGOAS NOTÍCIAS NAS REDES SOCIAIS:

Twitter:

https://twitter.com/7lagoasnoticias

Instagram:

https://www.instagram.com/setelagoasnoticias

Facebook:

https://www.facebook.com/setelagoasnoticias

 

 

 

 

Compartilhar

Comentário(s)

Deixe seu comentário
PUBLICIDADE
  • banner
  • banner
  • banner

Gerais

 Motociclista morre ao ficar preso em roda de caminhão carregado com cilindros na Grande BH
06/07/22 - 11:37
Motociclista morre ao ficar preso em roda de caminhão carregado com cilindros na Grande BH
WhatsApp pode ganhar função que permite esconder status ‘online’; veja com vai funcionar
05/07/22 - 16:19
WhatsApp pode ganhar função que permite esconder status ‘online’; veja com vai funcionar
Uma pessoa morre e 6 ficam feridas em acidente envolvendo sete veículos na BR-050, em Araguari
04/07/22 - 11:03
Uma pessoa morre e 6 ficam feridas em acidente envolvendo sete veículos na BR-050, em Araguari
Distribuição de ‘sobras’ da Vale feita por Zema desagrada a prefeitos
02/07/22 - 15:16
Distribuição de ‘sobras’ da Vale feita por Zema desagrada a prefeitos
Mulher se passa por visitante, entra em escola e sequestra próprio filho no interior de Minas
01/07/22 - 14:24
Mulher se passa por visitante, entra em escola e sequestra próprio filho no interior de Minas
Médicos são denunciados por cobranças indevidas de pacientes do SUS no interior de Minas
30/06/22 - 16:59
Médicos são denunciados por cobranças indevidas de pacientes do SUS no interior de Minas
  • Motociclista morre ao ficar preso em roda de caminhão carregado com cilindros na Grande BH
  • WhatsApp pode ganhar função que permite esconder status ‘online’; veja com vai funcionar
  • Uma pessoa morre e 6 ficam feridas em acidente envolvendo sete veículos na BR-050, em Araguari
  • Distribuição de ‘sobras’ da Vale feita por Zema desagrada a prefeitos
  • Mulher se passa por visitante, entra em escola e sequestra próprio filho no interior de Minas
  • Médicos são denunciados por cobranças indevidas de pacientes do SUS no interior de Minas
  • Minas Gerais confirma primeiro caso da varíola dos macacos
  • Pai esfaqueia próprio filho e alega não aguentar mais ele em casa, em MG
  • Motorista de betoneira morre ao invadir casa na região Oeste de Belo Horizonte
  • Batida entre duas carretas deixa uma pessoa morta e outra ferida na BR-116, em Minas
  • Mulher morre durante teste de aptidão física para oficial do Exército
  • Polícia resgata mais de 385 cães que seriam levados para festival de carne na China
  • Motorista morre após caminhão cair de ponte na BR-262, em Mariana
  • Menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina consegue interromper gravidez, diz MP
  • Vídeo: Armados com fuzis, assaltantes atacam agência bancária em MG; cinco pessoas ficaram feridas
  • Jovem é preso suspeito de estuprar e manter adolescente sem água e comida no interior de Minas
  • Terremoto no Afeganistão deixa quase mil mortos e 600 feridos
  • Defesa Civil lança cartilha para orientar população sobre abalos sísmicos em Sete Lagoas
  • Homem vai tratar dor no dedão do pé e descobre tumor no rim em fase terminal
  • Três pessoas morrem e outras quatro ficam feridas em acidente na BR-381, em Minas
PUBLICIDADE
  • banner
  • banner
  • banner

Veja Também

Covid-19: Sete Lagoas confirma mais 132 casos da doença nesta quinta-feira (6)
06/07/22 - 12:44
Covid-19: Sete Lagoas confirma mais 132 casos da doença nesta quinta-feira (6)
Varíola dos Macacos: Secretaria Municipal de Saúde confirma dois casos em Sete Lagoas
06/07/22 - 11:58
Varíola dos Macacos: Secretaria Municipal de Saúde confirma dois casos em Sete Lagoas
 Motociclista morre ao ficar preso em roda de caminhão carregado com cilindros na Grande BH
06/07/22 - 11:37
Motociclista morre ao ficar preso em roda de caminhão carregado com cilindros na Grande BH
Mulher é agredida pelo companheiro por colocar pouco sal na refeição dele no interior de Minas
06/07/22 - 10:05
Mulher é agredida pelo companheiro por colocar pouco sal na refeição dele no interior de Minas
Mulher é obrigada a beijar assaltante para não perder celular e acaba roubada no interior de Minas
05/07/22 - 18:39
Mulher é obrigada a beijar assaltante para não perder celular e acaba roubada no interior de Minas
Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (06/07)
05/07/22 - 17:56
Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (06/07)

EDITORIAS

  • DESTAQUES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • ECONOMIA
  • REGIÃO
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • ANUNCIE

COLUNAS

  • AUTONEWS
  • CONTABILIZANDO

LINKS ÚTEIS

  • VIA 040
  • PREFEITURA DE SETE LAGOAS
  • CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
  • DETRAN-MG
  • CORPO DE BOMBEIROS
  • POLÍCIA MILITAR
  • Política de Privacidade

ESTAMOS NAS REDES

Sete Lagoas Notícias
  • quem somos
  • contato
  • anuncie

© Copyright 2022 - Sete Lagoas Notícias - Todos os direitos reservados

W Site Brasil