A Justiça de Minas Gerais indeferiu o pedido de exame de insanidade mental feito pela defesa de Matteos França Campos, acusado de matar a própria mãe, a professora Soraya Tatiana, de 56 anos. A decisão foi publicada na sexta-feira (31) e divulgada na terça-feira (4).
De acordo com o documento, a juíza Ana Carolina Rauen concluiu que o processo não apresenta elementos técnicos, como laudos médicos ou relatórios psiquiátricos, que indiquem qualquer incapacidade mental do acusado. A magistrada destacou que o relato de vício em jogos de apostas, citado por Matteos, não é suficiente para justificar o pedido sem documentação que comprove eventual transtorno psicológico.
Além de negar o exame, a Justiça também recusou o pedido da defesa para liberação de informações de instituições bancárias e plataformas de apostas online com o objetivo de apurar movimentações financeiras do réu. O indeferimento se baseou na proteção constitucional do sigilo de dados pessoais.
Matteos França Campos foi denunciado pelo Ministério Público em setembro deste ano pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e fraude processual, cerca de dois meses após o assassinato. Segundo a denúncia, o acusado matou a mãe após ela se recusar a pagar suas dívidas, contraídas por causa de jogos online. O MP pediu o aumento da pena por uso de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da manutenção da prisão preventiva.
O Ministério Público também apontou que Soraya sofria violência psicológica e patrimonial e solicitou a fixação de um valor mínimo de reparação em favor da família da professora. A denúncia foi apresentada uma semana depois da conclusão das investigações pela Polícia Civil. Após análise da Justiça, caso o documento seja aceito, o réu será julgado pelo Tribunal do Júri.
Relembre o caso
Matteos foi preso no dia 25 de julho deste ano, cinco dias após o corpo de Soraya ter sido encontrado coberto por um lençol próximo a um viaduto em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Inicialmente, a suspeita era de violência sexual, hipótese descartada pela Polícia Civil após exames periciais.
Durante o depoimento, Matteos confessou ter enforcado a mãe no apartamento onde moravam, em Belo Horizonte, após uma discussão motivada por problemas financeiros. Ele afirmou que colocou o corpo da professora no porta-malas do carro e o abandonou no local onde foi encontrado. As investigações indicaram que o acusado acumulava dívidas de apostas, havia feito empréstimos consignados e emitido boletos em nome da vítima.
Após audiência de custódia em 27 de julho, a Justiça decretou a prisão preventiva do acusado, decisão assinada pela juíza Juliana Beretta Kirche. Desde então, Matteos foi transferido três vezes: do Ceresp Gameleira para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, e, posteriormente, para o presídio de Caeté, também na Grande Belo Horizonte, em 30 de julho.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
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