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Justiça determina que INSS pague pensão a quatro filhos de mulher vítima de feminicídio em MG

17/09/24 - 10:23
Foto: Reprodução - Diante da situação de vulnerabilidade enfrentada pela família, o MPMG agiu para assegurar o benefício, alegando que os menores necessitam de suporte financeiro para suprir suas necessidades básicas

 

 

Quatro crianças que perderam a mãe em um homicídio em Dom Cavati, no Vale do Rio Doce, terão direito a uma pensão especial, conforme liminar concedida pela Justiça de Minas Gerais. A vítima foi morta a facadas pelo companheiro em junho deste ano, deixando os filhos sob os cuidados da avó materna.

 

Diante da situação de vulnerabilidade enfrentada pela família, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) agiu para assegurar o benefício, alegando que os menores necessitam de suporte financeiro para suprir suas necessidades básicas. A 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim havia inicialmente solicitado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um benefício assistencial, mas o pedido foi negado.

 

Em resposta à negativa, o MPMG impetrou um Mandado de Segurança contra a gerente da Agência de Previdência Social de Inhapim, buscando garantir o pagamento da pensão. Com a decisão judicial, a avó, agora responsável pelas crianças, poderá contar com esse auxílio para cuidar dos netos.

 

 

Da Redação

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