A faxineira Lenirge Alves de Lima, de 50 anos, agredida pelo empresário Rafael Birro, de 35, enquanto lavava a calçada de um prédio no bairro Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, aceitou um acordo de reparação e será indenizada em R$ 45 mil, que será pago em parcelas de R$ 4.500. Com a decisão, o agressor não terá punição cível ou criminal.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o acordo já foi homologado e a cláusula de confidencialidade proposta não foi levada em consideração. Isso significa que não há documento ou cláusula confidenciais, como os advogados queriam propor.
Ainda segundo o TJMG, a punibilidade foi extinta. Rafael e Lenirge foram dispensados e não compareceram à audiência. Com o acordo, a faxineira renunciou a qualquer direito cível e criminal.
A faxineira foi agredida durante o trabalho no dia 16 de setembro deste ano. A mulher lavava a calçada de um prédio quando foi atacada por Rafael. Segundo a vítima, o agressor a questionou o desperdício de água enquanto Lenirge lavava a calçada.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o agressor tentou passar pelo local, em frente a um condomínio. Houve uma discussão e, em seguida, ele tirou a mangueira das mãos da mulher com violência e a deixou encharcada.
Na última sexta-feira (14), o empresário pediu perdão à faxineira durante audiência no Juizado Especial Criminal. Ele ainda classificou o ato contra a trabalhadora como ‘desequilibrado’ e ‘ridículo’. Apesar disso, a audiência terminou sem acordo.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
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