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Autorização judicial para realização de aborto em menina de 10 anos causa polêmica

17/08/20 - 10:29
Foto: Reprodução/RCIA - Grupos a favor e contra o aborto entraram em conflito, na porta do hospital onde a garota estaria internada, sendo necessária a presença da polícia

 

 

Após ter aborto autorizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a menina de 10 anos, que estaria gravida de 5 meses depois de um estrupo, foi para Recife realizar o aborto autorizado pela justiça. O procedimento foi feito na noite de domingo (16), por médicos de Pernambuco. O estado dela é estável.

 

A criança engravidou após ter sido estuprada pelo próprio tio de 33 anos, que fugiu depois da divulgação do caso e de sua foto nas redes sociais. A menina relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos, e disse que não havia contado à ninguém porque tinha medo, pois ele a ameaçava.

 

A garota precisou ir para outro estado fazer a interrupção da gravidez, porque o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), que é vinculado à Universidade Federal do Espírito Santos (Ufes), se negou a fazer a retirada do feto. A legislação autoriza o aborto em caso de estupro.

 

Porém, o procedimento causou confusão. Grupos a favor e contra o aborto entraram em conflito, na porta do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), hospital onde a garota estaria internada, sendo necessária a presença da polícia. O médico e gestor-executivo da instituição, Olímpio Barbosa de Moraes Filho, afirmou que apesar do protesto, o procedimento havia sido realizado.

 

Através de nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.

 

A SES explicou ainda, que o Cisam é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento a vítimas. "Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. Por fim, frisa-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos para este caso", reforçou a SES, no comunicado.

 

Entenda o caso, clique aqui.

 

 

Da Redação

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