Tabela do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que a carga tributária embutida no preço dos itens que compõem a lista de material escolar chega, em média, a quase 50% do preço do produto.
A tabela cita uma alta taxa de tributos nos itens básicos de educação, como a caneta, que tem 47,49% de impostos; caderno (34,99%); régua com (44,65%); papel sulfite (37,77%); e agenda (43,19%).
Esse percentual no preço final do produto é destinado apenas ao pagamento de taxas e impostos federais, estaduais e municipais.
Todos os itens escolares, exceto os livros didáticos, que são isentos de impostos, têm tributos embutidos nos preços. Ainda assim, os livros recebem incidência de encargos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro da sua venda, o que representa uma carga tributária de 15,52%.
A carga tributária é a soma da arrecadação de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) sobre a renda e o consumo, em relação ao PIB (soma de todas as riquezas produzidas em um país).
Confira abaixo o percentual dos tributos que incidem sobre os itens que compõem o material escolar:
• Agenda escolar - 43,19%
• Apontador - 43,19%
• Borracha escolar - 43,19%
• Caderno Universitário - 34,99%
• Caneta - 49,95%
• Cola - 42,71%
• Estojos para lápis - 40,33%
• Fichário - 39,38%
• Folhas para Fichário - 37,77%
• Lancheiras - 39,74%
• Lápis - 34,99%
• Livro escolar - 15,52%
• Papel Sulfite - 37,77%
• Pastas em Geral - 39,97%
• Pastas Plásticas - 40,09%
• Régua - 44,65%
• Tinta Guache - 36,13%
• Tinta Plástica - 36,22%
'Tributos continuam altos'
“Os tributos embutidos nos produtos escolares continuam muito altos, chegando a quase 50% do preço do material. Apesar do esforço de algumas famílias em pesquisar preços para economizar, o consumidor não tem muito que fazer quando se trata de educação”, argumenta, Pedro Henrique Chrismann, sócio do Vergueiro Advogados Associados.
“Não é novidade afirmar que a carga tributária brasileira é elevada e que o sistema de tributação é complexo. A Reforma Tributária é urgente principalmente para simplificar, trazer transparência às relações e custos tributários, além de buscar mais justiça a fim de atacar o problema das desigualdades sociais, porém a maioria dos projetos não visam diretamente a redução dos valores cobrados à título de tributos, mesmo porque isso significaria uma redução na arrecadação dos entes federativos sem uma igual redução nos custos públicos”, afirma o advogado.
Para Yvon Gaillard, economista e sócio fundador da Dootax, startup pioneira na otimização das rotinas fiscais, umas das questões mais importantes da reforma é simplificar e reduzir a quantidade de obrigações acessórias. Afinal, o descumprimento de uma obrigação fiscal dessa natureza pode levar a prejuízos elevados.
“Tendo em vista o momento econômico delicado, a alta da inflação que impacta diretamente no varejo, descuidar das rotinas fiscais, atrapalha uma melhor performance dos lojistas, já que qualquer falha acaba resultando em multas e juros, podendo até eventualmente ocorrer algum bloqueio judicial, que impacta diretamente no caixa e no resultado da empresa”, assegura Yvon.
“É triste pensar que no Brasil não temos nenhum incentivo à educação que é uma necessidade básica de todos os cidadãos. Além do consumidor não receber um serviço de qualidade, ainda é altamente tributado. Os percentuais de tributos sobre os materiais escolares deveriam ser menores já que são indispensáveis para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos é um dos fatores que podem dificultar o acesso destes brasileiros à educação”, comenta o economista.
Por Estado de Minas
Sete Lagoas Notícias
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