A elevação de 50% nas tarifas dos Estados Unidos para produtos fabricados no Brasil, anunciada pelo presidente Donald Trump na quarta-feira (9), não gerou preocupação imediata no setor farmacêutico nacional. Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), o Brasil atualmente não exporta medicamentos para o mercado norte-americano.
Apesar disso, o sindicato alertou para a possibilidade de uma reação do governo brasileiro à medida adotada pelos EUA. A aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, por meio de aumento nos tributos incidentes sobre medicamentos importados dos Estados Unidos, é apontada como um risco à estrutura do sistema de saúde do país.
Conforme avaliação do Sindusfarma, a eventual adoção dessa retaliação poderia afetar medicamentos de alta complexidade, que são majoritariamente adquiridos pelo Ministério da Saúde e por operadoras da Saúde Suplementar. Esses remédios são fornecidos por subsidiárias brasileiras de laboratórios farmacêuticos norte-americanos.
Durante compromisso oficial em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na sexta-feira (11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), negou que o governo federal esteja elaborando qualquer proposta de quebra de patentes de medicamentos como resposta à medida tarifária de Trump. A declaração contraria informações divulgadas no dia anterior (10).
Padilha destacou que o Brasil mantém compromisso com a proteção da propriedade intelectual e segue os princípios do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A possibilidade de medidas envolvendo licenciamento compulsório gerou reação da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que representa 41 laboratórios globais voltados à inovação em saúde. Para a entidade, as recentes declarações de autoridades brasileiras são motivo de preocupação e podem comprometer a segurança jurídica e a continuidade dos investimentos estrangeiros no país.
A Interfarma ressaltou que o Brasil é o principal mercado farmacêutico da América Latina, com participação significativa de empresas internacionais instaladas no território nacional. Segundo a associação, o uso de instrumentos como a quebra de patentes prejudicaria não apenas o fornecimento de medicamentos inovadores, mas também o desenvolvimento científico e tecnológico local.
Na análise do presidente do Conselho de Administração do Instituto Coalizão Saúde (ICOS), Giovanni Cerri, a estrutura do setor de saúde no Brasil depende fortemente da importação de equipamentos, insumos e tecnologias. Ele estima que mais de 70% dos produtos utilizados na assistência médica sejam importados, o que já torna os custos do setor vulneráveis às variações cambiais.
Quanto à imposição de tarifas adicionais sobre itens importados dos EUA, Cerri considera que os impactos tendem a ser limitados em muitos segmentos, dada a possibilidade de substituição por fornecedores europeus ou asiáticos, especialmente chineses. No entanto, ele pondera que áreas como tecnologia médico-hospitalar e diagnóstico por imagem podem sofrer efeitos mais diretos devido à elevada dependência de componentes externos.
Já os serviços assistenciais, como hospitais, operadoras de saúde e clínicas, devem sentir os reflexos de maneira indireta, especialmente por meio do aumento dos custos operacionais e da pressão sobre as margens financeiras.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
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