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Ministro confirma autuação de 52 distribuidoras por aumento abusivo nos preços de combustíveis

20/03/26 - 16:28
Foto: Fred Magno/O Tempo - De acordo com o ministro, além das autuações às distribuidoras, os postos fiscalizados foram alvo de aplicação de multas, com foco no combate a práticas como formação de cartel e cobrança de preços considerados abusivos

 

 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que 52 distribuidoras foram autuadas por aumento abusivo de combustíveis, enquanto 1.192 postos foram fiscalizados em três dias em todo o país.

 

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (20), durante evento realizado na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, onde foram anunciados investimentos de R$ 9 bilhões na unidade. Na ocasião, o ministro detalhou as ações adotadas pelo governo federal para conter irregularidades no setor.

 

Segundo Alexandre Silveira, a operação envolve uma força-tarefa formada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Ele também destacou a expectativa de maior participação dos Procons nas fiscalizações.

 

De acordo com o ministro, além das autuações às distribuidoras, os postos fiscalizados foram alvo de aplicação de multas, com foco no combate a práticas como formação de cartel e cobrança de preços considerados abusivos.

 

Durante o mesmo evento, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a política de preços da estatal busca evitar o repasse direto da volatilidade do mercado internacional ao consumidor brasileiro. Segundo ela, a estratégia considera tanto reduções quanto aumentos, conforme o cenário, com o objetivo de manter estabilidade no mercado interno.

 

A presidente também declarou que fatores externos não devem impactar diretamente os preços praticados no Brasil, reforçando a diretriz adotada pela empresa.

 

 

Da Redação

Com informações O Tempo

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