A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Segundo o governo, essa nova ferramenta foi criada para que o trabalhador não precise ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação.
"O serviço reduz custos e melhora a gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades", informou a secretaria.
De acordo com o Ministério da Economia, o canal de denúncias é um produto do programa de transformação digital do governo federal, que tem o objetivo de facilitar serviços que só eram oferecidos presencialmente.
Essa mudança também é um modo de evitar aglomerações a exposição do trabalhador em meio à pandemia do novo coronavírus.
Como denunciar
O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. É preciso cadastrar o CPF - Cadastro de Pessoas Físicas - e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br.
A área econômica informou que não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos.
No caso de trabalho semelhante ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante no Gov.br, mas a denúncia deve ser feita pelo Sistema Ipê, disponível também no portal Gov.br.
Da Redação
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