Sete Lagoas Notícias
PUBLICIDADE
  • banner
  • DESTAQUES
  • VARIEDADES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • SAÚDE E BEM ESTAR
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • GERAIS

Projeto propõe bancar 50% do preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda

18/09/21 - 11:52
Foto: Marcello Casal - Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 quilos subiu 29% apenas em 2021, atingindo R$ 96,89 na semana passada -há locais onde o preço chega a R$ 100

 

 

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) concluiu nesta semana o relatório sobre projeto de lei que cria o programa Gás Social, que pretende subsidiar a compra de botijão de gás para famílias de baixa renda. O projeto está em regime de urgência, segundo o relator, e conta com o apoio do governo.

 

O projeto prevê o pagamento de metade do valor do botijão a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. O número de famílias atendidas, porém, dependerá de quanto o governo estiver disposto a gastar.

 

A ideia é que o subsídio seja financiado com a arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) cobrada cobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.

 

O debate sobre a volta do subsídio para a compra de gás se iniciou após o começo da pandemia, que teve forte impacto no emprego, principalmente entre informais, e ganhou força no primeiro semestre com a escalada do preço do combustível.

 

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 quilos subiu 29% apenas em 2021, atingindo R$ 96,89 na semana passada -há locais onde o preço chega a R$ 100. No ano, a Petrobras aumentou seu preço de refinaria em 66%, acompanhando a recuperação do petróleo e a desvalorização cambial.

 

No relatório, Áureo diz que o aumento do preço do gás “pressiona demasiadamente a renda das famílias mais pobres, tornando praticamente impossível às famílias em situação de extrema pobreza ter acesso ao gás de cozinha no valor atualmente comercializado”.

 

Com o fim do auxílio emergencial e o desemprego ainda em alta, especialistas vêm alertando para a migração de consumidores para combustíveis mais poluentes, como lenha ou carvão, e pedindo políticas públicas para garantir a consumidores de baixa renda o acesso aos botijões.

 

“É notório que a necessidade de isolamento social para conter o avanço da Covid-19 aumentou o desemprego e agravou ainda mais a fome em nosso país”, defende Áureo, em sua justificativa para a proposta.

 

À Folha de S.Paulo, ele disse acreditar que o projeto será votado logo. “Tem pedido de urgência. O projeto foi retirado da pauta temporariamente porque havia prioridade em outros assuntos, mas já estava na pauta”, diz. “O projeto está pronto para votar, então vai a qualquer momento para a pauta.”

 

O projeto do Gás Social aglutina uma série de propostas sobre o tema, tanto de partidos alinhados ao governo quanto de representantes da oposição. Prevê que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil emitam cartões magnéticos para os beneficiários do programa.

 

A coordenação deve ficar a cargo do Ministério da Cidadania, que firmaria convênios com estados e municípios para acompanhamento e fiscalização do programa. Cada beneficiário teria direito a seis botijões por ano.

 

Com a popularidade impactada pela escalada dos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro zerou os impostos federais sobre o botijão de gás em março, mas o valor do benefício, de R$ 2,18, acabou engolido por aumentos de preços nas refinarias.

 

A medida foi criticada pelo mercado, por garantir isenção tanto para famílias pobres quanto para os mais ricos, que destinam parcela bem menor de sua renda para a compra do combustível, ao custo de uma isenção fiscal de cerca de R$ 1 bilhão por ano.

 

Parte da arrecadação para o Gás Social, diz Áureo, viria de um aumento na Cide em valor equivalente a essa isenção, com a destinação dos recursos ao subsídio. O Executivo definiria quanto da receita da venda de petróleo poderia ser utilizada.

 

No fim de julho, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que a Petrobras tinha um plano para reduzir o custo do botijão de gás para a população de baixa renda, mas a empresa afirmou em seguida que não havia qualquer definição e que uma proposta desse tipo dependeria de aprovação pela área de governança.

 

O estatuto da estatal a proíbe de financiar políticas públicas que gerem prejuízo às suas operações. O texto determina que a empresa cobre da União eventuais prejuízos investimentos de interesse público ou com a concessão de subsídios.

 

 

Por Folhapress

Sete Lagoas Notícias

 

FIQUE BEM INFORMADO, SIGA O SETE LAGOAS NOTÍCIAS NAS REDES SOCIAIS:

Twitter:

https://twitter.com/7lagoasnoticias

Instagram:

https://www.instagram.com/setelagoasnoticias/

Facebook:

https://www.facebook.com/setelagoasnoticias

 

 

Compartilhar
Tweet

Comentário(s)

Deixe seu comentário
PUBLICIDADE
  • banner
  • banner

Economia

Caixa libera abono salarial para mais um grupo de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe
15/07/25 - 10:58
Caixa libera abono salarial para mais um grupo de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe
Novo cadastro nacional permite verificar se celular usado tem registro de roubo, furto ou extravio
14/07/25 - 11:28
Novo cadastro nacional permite verificar se celular usado tem registro de roubo, furto ou extravio
Veja os principais produtos afetados pelas tarifas de Trump em cada país
13/07/25 - 11:47
Veja os principais produtos afetados pelas tarifas de Trump em cada país
Setores da saúde analisam efeitos de eventual retaliação do Brasil ao tarifaço de Trump
12/07/25 - 11:18
Setores da saúde analisam efeitos de eventual retaliação do Brasil ao tarifaço de Trump
INSS: vítimas de descontos ilegais podem aderir ao acordo de ressarcimento a partir desta sexta
11/07/25 - 11:09
INSS: vítimas de descontos ilegais podem aderir ao acordo de ressarcimento a partir desta sexta
Entenda nova tarifa de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros e os impactos no comércio
10/07/25 - 09:37
Entenda nova tarifa de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros e os impactos no comércio
  • Caixa libera abono salarial para mais um grupo de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe
  • Novo cadastro nacional permite verificar se celular usado tem registro de roubo, furto ou extravio
  • Veja os principais produtos afetados pelas tarifas de Trump em cada país
  • Setores da saúde analisam efeitos de eventual retaliação do Brasil ao tarifaço de Trump
  • INSS: vítimas de descontos ilegais podem aderir ao acordo de ressarcimento a partir desta sexta
  • Entenda nova tarifa de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros e os impactos no comércio
  • ONS cogita retorno emergencial do horário de verão para reforçar o sistema elétrico em 2025
  • Anvisa suspende vendas de azeite, molho de alho, polpa de fruta e champignon em conserva
  • INSS prevê desconto de até 30% na aposentadoria em caso de devolução duplicada; entenda
  • Após R$ 541 milhões desviados do BMP em ataque hacker, seis instituições financeiras foram suspensas
  • Mais de 330 mil famílias em Minas Gerais terão isenção na conta de luz a partir deste sábado (5)
  • SENAI oferece mais de 4,6 mil vagas em cursos técnicos com inscrições abertas até 24 de julho
  • Aposta de Sete Lagoas acerta a quina na Mega-Sena e fatura mais de R$ 33 mil
  • Serasa prorroga até 11 de julho mutirão para renegociação de dívidas com até 97% de desconto
  • Receita Federal paga nesta segunda-feira maior lote de restituição do IR da história
  • Mega-Sena acumula e próximo sorteio tem prêmio estimado em R$ 52 milhões
  • Aneel mantém bandeira vermelha na conta de luz em julho
  • Viagem de animais em ônibus de MG terá cobrança de passagem e regras específicas
  • Sete Lagoas firma convênios com a Embrapa para ampliar ações em saneamento e desenvolvimento rural
  • Caixa paga Bolsa Família a novo grupo de beneficiários nesta quinta-feira (26); veja quem recebe
PUBLICIDADE
  • banner
  • banner

Veja Também

Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (16/07)
15/07/25 - 17:43
Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (16/07)
Nem todo esgotamento é físico: conheça 7 tipos de cansaço e saiba como lidar com cada um
15/07/25 - 17:27
Nem todo esgotamento é físico: conheça 7 tipos de cansaço e saiba como lidar com cada um
Com cardápio especial e atrações musicais, Festival Sabor de Bar chega à reta final em Sete Lagoas
15/07/25 - 15:14
Com cardápio especial e atrações musicais, Festival Sabor de Bar chega à reta final em Sete Lagoas
Homem é preso por posse ilegal de arma e criação de ave silvestre em Paraopeba
15/07/25 - 13:52
Homem é preso por posse ilegal de arma e criação de ave silvestre em Paraopeba
Agência bancária tem mais de R$ 70 mil furtados após nova invasão no Centro de Sete Lagoas
15/07/25 - 13:47
Agência bancária tem mais de R$ 70 mil furtados após nova invasão no Centro de Sete Lagoas
Criança de 11 anos morre após motorista sofrer mal súbito e invadir calçada em BH
15/07/25 - 11:50
Criança de 11 anos morre após motorista sofrer mal súbito e invadir calçada em BH

EDITORIAS

  • DESTAQUES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • ECONOMIA
  • REGIÃO
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • ANUNCIE

COLUNAS

  • AUTONEWS
  • CONTABILIZANDO
  • SERENIDADE

LINKS ÚTEIS

  • VIA 040
  • PREFEITURA DE SETE LAGOAS
  • CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
  • DETRAN-MG
  • CORPO DE BOMBEIROS
  • POLÍCIA MILITAR
  • Política de Privacidade

ESTAMOS NAS REDES

Sete Lagoas Notícias
  • quem somos
  • contato
  • anuncie

© Copyright 2025 - Sete Lagoas Notícias - Todos os direitos reservados

W Site Brasil