O segurado doente que precisa ficar afastado do trabalho ou quem busca se aposentar por tempo de contribuição ganhou um novo motivo para se preocupar ainda mais com o tempo de espera para ter acesso ao benefício. Isso porque, nessa terça-feira (6), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avisou o governo federal que as atividades seriam paralisadas por falta de recursos para manter os serviços. Até os serviços de limpeza e vigilâncias das agências seriam afetados. Horas depois, o Instituto voltou atrás e disse que os serviços não serão interrompidos, o que não aliviou a angústia de quem está lutando pelos benefícios.
Um relatório do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IDBP) com base em números enviados pelo instituto ao órgão em setembro deste ano mostrou que o segurado doente que precisa ficar afastado do trabalho espera, em média, 122 dias – quatro meses– para conseguir o auxílio-doença do INSS. No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, o tempo médio de espera, de 68 dias, ultrapassa dois meses.
Veja o que fazer para agilizar os processos de concessão de benefícios:
Aposentadoria:
No caso de quem busca a aposentadoria, os advogados afirmam que o primeiro passo é estar com o Cnis em dia. É preciso conferir se todos os períodos de emprego constam do cadastro, assim como os valores dos salários.
Se houver falhas, é necessário fazer a correção. O cidadão pode, por meio do telefone 135, abrir uma tarefa chamada de "Atualização de Vínculos e Remunerações". Após a abertura, é preciso acessar o Meu INSS para enviar os documentos para a atualização.
Quais documentos enviar:
- Carteira de trabalho - É preciso constar as datas de início e término do vínculo e os salários
- Documentos pessoais - no caso de haver problemas com dados cadastrais
- Cópia de processo trabalhista - se houver
- Guia da Previdência Social - quando não foi reconhecida a contribuição individual
- Demais documentos que comprovem vínculo como termo de contratação e rescisão contratual, ficha de registro de empregado, comprovante da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e qualquer outro material que possa servir para que o INSS reconheça o período trabalhado
- Comprovantes de período em trabalho rural, menor aprendiz e alistamento militar
Auxílio-doença
O pedido de auxílio-doença sem perícia presencial só pode ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS para doenças cujo prazo de afastamento seja de até 90 dias.
O auxílio sem perícia não vale para benefícios de natureza acidentária, ou seja, ligados a doença ou acidente de trabalho. Quem já está com perícia marcada também pode optar pela análise documental.
Segundo Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente ANPM (Associação Nacional dos Médicos Peritos), o que atrasa a concessão do auxílio nessa modalidade é a falta de atualização do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Veja dicas:
1. Mantenha o Cnis atualizado, com endereço, número de telefone, nome e CPF corretos; a falha nesses dados impede a concessão
2. Envie o atestado médico no prazo: o documento deve ter menos de 30 dias da data de emissão pelo médico
3. O atestado não pode ter rasuras e precisa estar com letra legível. Ele deve conter ainda: CID (Classificação Internacional de Doenças), nome e CRM (registro no conselho de medicina) do médico, motivo do afastamento e prazo de início e fim do repouso
4. Peça ao médico um laudo que exponha a gravidade da doença e detalhe porque você deve ficar afastado do trabalho
5. Caso seja necessário passar por perícia presencial tenha, além do atestado e do laudo médico, exames que comprovem a doença e relatório que mostre não ser possível voltar ao trabalho.
Por Folhapress
Sete Lagoas Notícias
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