A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta semana dois eventos que abordam a violência contra as mulheres. Na segunda-feira (19) haverá uma palestra abordando o tema e na quarta-feira (21) os índices de violência contra a mulher serão discutidos em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos.
A palestra está sendo promovida pelo programa Formação Política para Mulheres da ALMG e ocorrerá às 18h. Ministrada por Ermelinda de Fátima, a palestra “Violência contra as mulheres: Tipos e enfrentamentos” será transmitida ao vivo pelo Facebook da Assembleia.
Audiência pública
Os índices de violência contra a mulher serão tema de debate na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência pública acontece no Auditório da ALMG, nesta quarta-feira (21), às 9h30, e foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT). O debate é parte da agenda de luta do Dia Internacional da Mulher, celebrado no mês de março.
De acordo com o parlamentar, é importante fazer o debate sobre a violência contra a mulher, visto o grande número de casos que é registrado todos os dias. O deputado ressalta que “é preciso identificar as principais causas e os agressores, para que possamos aperfeiçoar nossa legislação, visando o combate e a redução desses casos". Cristiano Silveira ainda afirma que é necessário “haver punição rigorosa para os agressores e assistência ampla do Estado para as vítimas, para que as mulheres possam ter autonomia”.
O deputado é autor do projeto que deu origem à Lei 22.256, de 2016, que instituiu a Política de Atendimento à Mulher Vítima de Violência em Minas Gerais e afirma que “pelos dados do Disque 180, vemos que tem aumentado o número de denúncias de agressão contra a mulher. Espero que seja porque as mulheres estão tendo mais coragem de denunciar e não por terem crescido os casos de agressão”.
Entre os convidados para participar da audiência estão o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes; a promotora de Justiça coordenadora da Promotoria de Direitos Humanos, Apoio Comunitário e de Fiscalização da Atividade Policial, Cláudia Spranger e Silva Luiz Motta; a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard; a subsecretária de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Larissa Amorim Borges; e a vereadora de Belo Horizonte, Áurea Carolina. Consulte a lista completa de convidados.
Da Redação
Com a ALMG
Sete Lagoas Notícias