Com a adesão da Via 040, concessionária que administra a BR 040, ao processo de devolução da concessão da rodovia ao Governo Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou a redução do valor do pedágio cobrado, que atualmente é de R$ 5,30. A medida foi anunciada pelo diretor geral do órgão, Jorge Bastos.
De acordo com Bastos, a medida se justifica pelo fato de a concessionária não ter mais a obrigatoriedade de fazer grandes investimentos na estrada, resumindo sua participação à manutenções e serviços essências, como socorro mecânico, assistência médica, tapa-buracos, podas, entre outros, até que a nova licitação seja feita, o que deve ocorrer num prazo de 2 anos.
Ainda de acordo com o diretor geral, que foi quem determinou a redução do pedágio, o Governo Federal já estuda um novo modelo de concessão. “A Via 040 não iria conseguir manter a concessão, mesmo se o governo já tivesse publicado a Medida Provisória (MP) que vai permitir que os prazos para a conclusão das obras de duplicação sejam ampliados dos atuais cinco anos para 14 anos. Estava muito difícil. A devolução foi a melhor opção”, afirmou.
Apesar do anúncio feito pela ANTT, a Via 040, por meio de sua assessoria de imprensa, informou na manhã desta sexta-feira (14) que ainda não foi notificada sobre qualquer decisão que envolva a redução do preço do pedágio.
Entenda o caso
A Via 040 anunciou que não irá mais investir nos 936,8 km da BR–040, de Brasília a Juiz de Fora, na Zona da Mata, na última segunda-feira (11). A justificativa foi a crise econômica, o que ocasionou um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão à empresa, pela diminuição de fluxos de veículos de carga desde que o trecho passou a ser de responsabilidade.
A desistência da concessionária foi possível devido a um novo mecanismo legal criado pelo Governo Temer que permite a extinção amigável de contratos e a realização de nova cessão.
De acordo com a ANTT, caso a devolução se concretize, o cálculo de um novo valor do pedágio será preciso porque grandes investimentos previstos anteriormente, como a duplicação de mais de 700 km, são suspensos. No entanto, não há data nem valores definidos.
Da Redação
Com agências
Sete Lagoas Notícias