Os números de pesquisas como o Mapa da Violência não deixam dúvidas. A cada 23 minutos, um jovem negro, na faixa etária de 15 a 29 anos, é assassinado no Brasil. Para cada jovem branco assassinado, 2,7 negros são vítimas de homicídios no País.
Para discutir esse assunto, a Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública nesta segunda-feira (20/11/17), a partir das 9h30, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O debate atende a requerimento do presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT). Segundo ele, o objetivo é discutir estratégias de enfrentamento da violência em geral, particularmente os homicídios, que afetam principalmente a juventude negra e pobre.
Na ocasião, também deve ser lançada uma agenda legislativa sobre o problema. Cristiano Silveira ressalta a importância da discussão, que já vem sendo abordado pela Assembleia.
“Vamos discutir as causas da violência contra jovens negros e pobres e também falaremos sobre os impactos desses crimes para o País. Mais do que isso, queremos colher sugestões para a construção de uma agenda legislativa de trabalho para enfrentamento desse problema aqui em Minas”, explica Cristiano Silveira.
O parlamentar lembrou que, em junho de 2015, foi realizada uma audiência conjunta com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres, da Câmara dos Deputados, no Bairro Alto Vera Cruz. No mesmo mês foi realizado, no Plenário da ALMG, o Debate Público Genocídio da Juventude Negra no Brasil.
“É uma pauta que não pode ser esquecida. Temos levado essa discussão a diversas cidades do Estado para que possamos construir propostas de enfrentamento ao problema com a participação de todos os setores da sociedade”, completa.
Plano - No Senado Federal, há uma proposta de um Plano Nacional de Redução de Homicídios de Jovens e de medidas visando à transparência de dados sobre segurança pública e violência, o fim dos autos de resistência (termo utilizado por policiais que alegam estar se defendendo ao matar um suspeito) e a desmilitarização e unificação das polícias.
Segundo informações do gabinete do deputado Cristiano Silveira, nos assassinatos cometidos por policiais no Rio de Janeiro durante confronto com suspeitos, 99% dos casos são arquivados sem investigação e, em 21% deles, as vítimas tinham menos de 15 anos.
Outro dado preocupante, ainda de acordo com o gabinete, dá conta que 60% dos presos no Brasil são negros. No sistema socioeducativo, este índice é de 80%. Nos dois casos prevalecem a baixa escolaridade e a origem de família em situação de pobreza.
O Mapa da Violência informa que das cerca de 56 mil pessoas assassinadas anualmente no Brasil, mais da metade são jovens e, destes, 77% são negros e 93% do sexo masculino. As vítimas com baixa escolaridade também são maioria. A arma de fogo foi usada em mais de 80% dos casos de assassinatos de adolescentes e jovens.
Convidados - Entre os convidados para a audiência está a secretária de Estado de Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos; e a subsecretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Cleide Hilda de Lima Souza. Também foram convidados militantes da área de direitos humanos e outros representantes do poder público.
Da ALMG
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