Diante do expressivo aumento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e da consequente sobrecarga na rede municipal de saúde, a Prefeitura de Sete Lagoas declarou situação de emergência em saúde pública. A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6) e terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, caso a situação crítica persista.
O cenário atual, agravado pela alta ocupação dos leitos pediátricos — incluindo enfermarias e unidades de terapia intensiva —, exigiu uma resposta imediata das autoridades de saúde do município. Entre os fatores apontados no decreto estão a circulação simultânea de vírus como rinovírus, influenza A e vírus sincicial respiratório, todos com alta positividade e potencial de gravidade. A sazonalidade climática típica desta época do ano, com queda nas temperaturas e baixa umidade do ar, também foi destacada como elemento propício à disseminação dessas doenças.
A demanda por leitos de UTI e por suporte ventilatório já ultrapassou a capacidade da rede local de assistência, o que aumenta o risco de desassistência e de agravamento dos quadros clínicos, especialmente em grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos. O decreto municipal também considera o decreto de emergência em saúde já emitido pelo Governo de Minas Gerais.
Para viabilizar ações rápidas e eficazes no enfrentamento da crise, o município está autorizado a adotar medidas como dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais, contratação temporária de profissionais da saúde e ampliação da carga horária de contratos em vigor. A coordenação dessas ações será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que também poderá editar normas complementares para orientar a execução das medidas.
O texto publicado determina ainda que os hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) priorizem os leitos clínicos com suporte ventilatório e de terapia intensiva aos pacientes com SRAG. A atuação conjunta entre a Superintendência Geral de Promoção e Vigilância em Saúde e a Superintendência Geral de Rede de Urgência e Alta Complexidade será essencial para garantir o atendimento à população, com foco em crianças, idosos e demais grupos em maior risco.
Processos administrativos relacionados à situação de emergência passarão a tramitar em regime de urgência em todos os órgãos da administração pública municipal. Além disso, a SMS manterá comunicação contínua com o Centro de Operações de Emergências em Saúde por SRAG (COE-Minas-SRAG), do governo estadual, para acompanhamento e gestão constante da situação.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
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