Sete Lagoas aparece entre os municípios que mais evoluíram na quarta edição do Programa Nacional de Transparência Pública PNTP Edição 2025, conforme dados divulgados na última quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas CITC realizado em Florianópolis SC. O município passou de 59,78% em 2024, período anterior ao início da atual administração, para 79,26% em 2025 após um ano de gestão do prefeito Douglas Melo, desempenho que garantiu a certificação Selo Prata e evidenciou a ampliação do acesso às informações públicas e das práticas de controle social.
O levantamento nacional registrou 2.912 portais certificados. Entre eles, 998 receberam Selo Diamante, 1.082 foram reconhecidos com Selo Ouro e 832 alcançaram o Selo Prata, categoria em que Sete Lagoas se posicionou. O total de certificações representa aumento de 112% em comparação à primeira edição do programa em 2022.
A avaliação contou com a participação de mais de 10 mil envolvidos, incluindo 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas do país. Do universo analisado, 49% dos portais apresentaram avanços em relação a 2024, sinalizando melhorias contínuas nas administrações municipais e estaduais em relação à transparência ativa.
Na apresentação dos resultados, o coordenador geral do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, ressaltou que o programa tem ampliado o alcance das ferramentas de fiscalização da sociedade. Ele destacou que, em 2022, menos de 20% dos órgãos possuíam portal certificado, enquanto o índice atual chegou a 66,6%, com meta de atingir 75%. O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil Atricon, Edilson Silva, observou que o projeto concebido na gestão do conselheiro Cezar Miola, do TCE RS, contribui diretamente para que o cidadão compreenda com clareza a aplicação dos recursos públicos e para que gestores ampliem o compromisso com a transparência.
As certificações foram entregues pelos presidentes da Atricon, do Instituto Rui Barbosa IRB, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas CNPTC e pelo coordenador geral do PNTP.
O avanço obtido por Sete Lagoas reflete o direcionamento da atual administração para práticas de governança, modernização administrativa, ampliação da transparência e garantia do acesso às informações. O ranking completo está disponível no Radar da Transparência Pública, plataforma que reúne os indicadores nacionais desde 2022.
O Programa Nacional de Transparência Pública, conduzido pela Atricon, aplica mais de 130 critérios de avaliação nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas municipal, estadual e federal. O Radar da Transparência reúne todos os resultados consolidados desde a criação do programa.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
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