O prefeito de Ribeirão das Neves, na Grande BH, Junynho Martins (PSC), divulgou, nessa segunda-feira (9), medidas emergenciais para a cidade. Entre elas, está o decreto de estado de calamidade financeira, o contingenciamento – que é o atraso ou suspensão na execução – de mais da metade do orçamento, auditoria na folha de pagamento do mês passado, revisão de todos os contratos municipais, regularização da coleta de lixo e do atendimento no Hospital São Judas Tadeu.
O município enfrenta atrasos no pagamento do salário de dezembro e do 13º dos servidores, e da coleta de lixo – que toma conta dos dois lados da Rua A e ainda vira a esquina da Avenida Pedro Leopoldo, no bairro Botafogo. Há quarteirões lotados de sujeira, em cima da calçada. Na Avenida Jacarandá, no bairro Canoas, por exemplo, não tem pavimentação e, na parte asfaltada, lixo e mato ocupam mais de meia pista. A própria prefeitura declarou a situação como calamidade.
"O que nos assusta é que a dívida da cidade em 2013 era de R$ 118 milhões. Em dezembro do ano passado, de 2016, essa dívida já passa de R$ 241 milhões. É algo impagável", disse Martins. Com relação ao 13º, o prefeito falou que será pago na próxima quarta-feira (11). Já o pagamento do mês de dezembro, de acordo com o prefeito, haverá uma auditoria para verificar irregularidades. A partir de fevereiro, os salários serão pagos em dia, segundo Martins.
"O déficit orçamentário entre a despesa orçada e a despesa que vai ser executada é de R$ 500 milhões. Significa que o orçamento que é elaborado não é elaborado de acordo com uma avaliação efetiva que o município tem", disse o secretário municipal de Administração e Planejamento, Vinícius Marins.
Os moradores protocolaram um abaixo-assinado na prefeitura em abril do ano passado, mas nada foi feito. Há rua na cidade que é puro sacolejo, de tantos buracos. Os carros vão andando em ziguezague, invadindo a contramão para o prejuízo ser menor.
A equipe do prefeito culpou a administração passada pela situação do município. A assessoria da ex-prefeita Daniela Correa (PT) disse que o déficit nas contas da prefeitura sempre existiu porque a arrecadação na cidade é baixa e afirmou que era impossível deixar de comprometer os serviços públicos.
Ela garantiu ainda que a administração anterior tomou várias medidas para tentar equilibrar as contas, como redução de gastos com aluguéis e em contratos e convênios municipais.
Sobre os contratos questionados pela administração atual, a assessoria ressaltou que todos eles passaram pelos processos determinados por lei.
O prefeito Junynho Martins disse que vai publicar o decreto de calamidade financeira na tarde desta segunda-feira.
Da Redação
Com informações do G1