A reunião da Câmara desta terça-feira (27) foi marcada várias alterações. Devido à ausência de parlamentares, a mesa diretora estava composta por seus suplentes. A pauta de votações também sofreu alterações, devido à retirada de projetos. Nessa sessão os vereadores apresentaram 367 matérias legislativas entre pedidos de providência, requerimentos e moções.
Pode-se dizer que o vereador Milton Martins (PSC) teve grande participação na reunião. O parlamentar apresentou um vídeo denunciando a situação do córrego Paiol. De acordo com Milton, o córrego está sofrendo assoreamento devido ao cascalho que jogam no leito e aos loteamentos e construções irregulares que não respeitam à legislação e retiram a vegetação ciliar.
Ordem do dia
Milton Martins também pediu vista ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2018, por ter sido procurado por funcionários e querer estudar melhor o projeto antes de ser votado. O pedido foi endossado pelo líder do Executivo, Fabrício Nascimento (PRB), que também solicitou a retirada de pauta.
Gilson Liboreiro (PSL) também retirou de pauta a votação a redações finais do projetos de sua autoria Redações Finais aos Projetos de Lei (RFPL) 250/2017. Foram aprovados importantes projetos como Projeto de Lei Ordinária (PLO) que “dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no diário oficial do município de Sete Lagoas da lista geral dos fornecedores mais reclamados do Procon”.
Outro importante projeto aprovado e muito comentado foi o PLO 10/2018 “dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da localização dos radares fixos de fiscalização de velocidade”. A polêmica girou em torno de que havia sinalização de monitoramento, mas não de radar. Fabrício Nascimento disse que conversou com o secretário de Trânsito que alegou que quando os radares foram instalados foram colocadas faixas informando os locais e campanhas de divulgação.
Esse PLO e os outros que estavam na ordem do dia em primeiro turno de votação, foram votados em segundo turno e redação final em reunião extraordinária sem intervalo, solicitadas pelo líder do Executivo. Os projetos demandam mais urgência para sancionados e Fabrício explica que “o que nós pudermos fazer dentro da Câmara, enquanto líder, para agilizar para o Executivo, nós faremos. Esse projeto, por exemplo, das placas de sinalização de radares, quanto antes for sancionado, menos cidadãos serão multados”.
CPI
Uma nova Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) foi composta para dar continuidade aos trabalhos de investigação em relação ao processo licitatório da Turi. Foram escolhidos escolhidos como membros:
Bloco PDT/PV/PP - Titulares: Rodrigo Braga e Ismael Soares - Suplente: Renato Gomes
Bloco PSDB/PSC/PRB/PMDB - Titulares: Gilberto Doceiro e Milton Martins - Suplente: Fabrício Nascimento
Bloco PSD/PSL - Titular: Albertinho José - Suplente: José Pereira
Por Ana Amélia Maciel
Sete Lagoas Notícias