O Departamento de Licenciamento de Obras (DLO) da Prefeitura de Sete Lagoas passou por diversas modificações com o intuito de gerar mais segurança e agilidade em todos os processos. De acordo com a Prefeitura, as mudanças fazem parte do projeto de desburocratização e modernização da máquina pública.
Uma das novidades é que agora, de acordo a Prefeitura, o cidadão pode protocolar no próprio departamento o pedido de Habite-se juntamente com o processo da respectiva Certidão de Averbação. Antes, o processo era iniciado na Central do Contribuinte, o que gerava um atraso de cerca de cinco dias somente por questões de tramitação. “Até 2016, o tempo gasto em processos no DLO variava entre 15 e 20 dias úteis. A partir de 2017, o prazo necessário fica, no máximo, entre 5 e 8 dias”, explica o coordenador do DLO, Jonas Felisberto.
Outra mudança é possibilidade de se fazer o agendamento eletrônico de fiscalização e ainda emitir certidão de nada consta do imóvel ou responsável técnico no próprio DLO, feito antigamente nos setores de ISS e IPTU. Também foram padronizados os formulários de parecer técnico para outros departamentos.
Mais eficiência
Conforme informado pelo DLO, este ano os servidores receberam capacitação técnica por meio de vários cursos e está sendo preparado um curso na Escola Técnica Municipal para instruir especificamente o setor.
Também em 2017, foram nomeados os novos membros da Comissão de Técnica de Elaboração e Acompanhamento do Planejamento e Desenvolvimento. “Este grupo está atuando na atualização da legislação urbanística municipal como a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento de Solo e Código de Obras”, completa o secretário de Obras, Vítor Dias. No próximo dia 11, segunda-feira, será realizada a segunda audiência pública para tratar da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo. O evento será no plenário Wilson Tanure da Câmara Municipal (Avenida Getúlio Vargas, 111, Centro) a partir das 8h. (clique e saiba mais)
A partir deste ano, loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais serão avaliados e aprovados também por uma comissão, o que antes era de responsabilidade apenas do coordenador do DLO. “Essa comissão tem como principal finalidade analisar e aprovar os empreendimentos de grande impacto urbanístico”, explica o secretário. Outra comissão também foi nomeada com a missão de analisar os projetos de interesse social vinculados a programas municipais, estaduais ou federais.
Foi divulgado que em breve o DLO vai oferecer diversos serviços por meio do site oficial da Prefeitura de Sete Lagoas. Pelo acesso virtual o interessado poderá, por exemplo, requerer alvarás, certidões e declarações. Ele ainda vai conseguir cancelar e desarquivar processos e documentos.
O DLO fica na Rua Fernando Pinto, 147, Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira de 8h às 17h15.
Por Ana Amélia Maciel
Sete Lagoas Notícias