Sindicalistas que representam o funcionalismo público de Sete Lagoas estiveram reunidos com o prefeito Leone Maciel e secretários municipais nesta quarta-feira (5) para debater soluções para a crise provocada pela falta de repasses do Governo do Estado de Minas Gerais ao município. Por conta do problema, há atraso na folha de pagamento da Prefeitura e 51% dos servidores ainda não receberam o salário referente a outubro. Também estiveram presentes os vereadores Renato Gomes e Gislene Inocêncio.
No encontro, o segundo nos últimos dias, Leone Maciel expôs a situação caótica das finanças do município, quadro que vem se agravando desde que o Governo de Minas passou a reter os repasses obrigatórias, em 2017, somando mais de R$ 113 milhões em dívidas (saiba mais).
“Já são mais de R$ 113 milhões de repasses retidos que colocaram a administração em uma situação insustentável. Nosso governo pagou três folhas que foram deixadas pelo anterior gestor e, enquanto os repasses chegavam seguindo o que determina a lei, sempre pagamos o salário no dia do próprio mês trabalhado”, disse.
Folha em atraso
Até o momento, ainda de acordo com a Prefeitura, a gestão já quitou 49% da folha referente a outubro, englobando todos os funcionários que ganham até R$1.500 líquidos. Contudo, como o sindicato reivindicou o rateio, a Secretaria Municipal da Fazenda realiza na próxima sexta-feira (7) a divisão igualitária de todo o valor disponível nas contas da Prefeitura para o funcionalismo municipal. A expectativa que o montante chegue a R$ 2,8 milhões. A escala de rateio segue na semana seguinte quando existe, de acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), a possibilidade de repasses para os municípios mineiros.
Para atender pedidos dos sindicatos, a Prefeitura se comprometeu a finalizar na próxima sexta-feira Chamada Pública para cadastrar supermercados interessados em aceitar 30% do valor do 13% salário do servidor para venda direta em suas lojas. Outra medida que busca aliviar a situação é a determinação ao Saae de negociar um prazo maior para contas atrasadas com efeito de corte de fornecimento.
Também será avaliada por cada pasta, segundo o Executivo, a redução da carga horária em setores administrativos como forma de reduzir custos da máquina pública a partir da próxima semana. A proposta defendida pelos sindicados quanto ao enxugamento de cargos também já está em prática. Dois secretários municipais já deixaram o governo e cargos comissionados estão sendo desligados de maneira gradativa.
Dívida do Estado com Sete Lagoas (28/11/2018)
R$ 78.364.915,71 (Saúde – CosemsMG)
R$ 16.703.593,51 (Fundeb 2018 – retidos do IPVA e ICMS para Educação)
R$ 11.695.695,34 (ICMS de 25/09, 16 e 30/10 e 13/11/2018)
R$ 4.436.089,49 (ICMS juros e correções 2017 e 2018)
R$ 1.297.544,34 (Fundeb – juros e correções 2017 e 2018)
R$ 636.405,00 (Piso mineiro de assistência social – 21 parcelas)
R$ 85.320,00 (Transporte escolar)
Total: R$ 113.219.563,40
Fonte: PMSL
Da Redação
Sete Lagoas Notícias