O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse ontem (2), após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas
Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse o dirigente em nota.
O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados.
Lamachia sugere maior celeridade processual por parte de tribunais superiores e a “prioridade absoluta” no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.
Nova rebelião
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a rebelião no Compaj começou ontem (1º) a partir de uma guerra interna entre duas facções, a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A rebelião foi controlada por volta das 8h30 de hoje. Há confirmação de que pelo menos 56 detentos foram mortos durante o confronto, no maior massacre do sistema penitenciário do estado.
Antes do massacre no Compaj, 72 presos haviam fugido neste domingo do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), que abriga 229 pessoas. O Ipat fica a cerca de 5 km do Compaj.
Na tarde de hoje houve uma nova rebelião no Amazonas, dessa vez no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), também em Manaus. O CDPM tem capacidade para 568 presos, mas, segundo a secretaria, atualmente o local abriga 1.568 internos.
Ainda não há informações precisas sobre o número de fugitivos, mas a estimativa é de que mais de 200 detentos tenham escapado.
O ministro da Justiça, Alexandre de Morais, viajou para Manaus na noite desta segunda-feira. Mais cedo, o Ministério da Justiça e Cidadania divulgou nota informando que o ministro havia se colocado à disposição do governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, “para tudo o que fosse preciso”.
Maiana Diniz, da Agência Brasil
Edição: Luana Lourenço