O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a comercialização de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. O Mapa comunicou à Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que nove marcas devem ser retiradas do mercado.
Os produtos sob investigação, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium).
A ação do governo decorre da investigação realizada pela Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação de azeites.
A quadrilha criava as marcas, e colocava para vender no mercado nacional. Segundo a investigação, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja. "A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública", declarou na nota o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.
O Ministério orienta que os estabelecimentos que tenham as marcas de azeites de oliva sob suspeita de fraudes em estoque, ou expostas à venda, que informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura nos Estados o volume de produto e o plano de destruição da mercadoria em empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.
O descumprimento à proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria, denúncia ao Ministério Público Federal para eventual responsabilização civil e criminal e formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.
O esquema de adulteração de azeite de oliva e sonegação de impostos estaduais, existente há cerca de cinco anos, e foi desmantelado no dia 11 de novembro pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) do Espírito Santo, na Operação Havana, onde foi cumprido cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em três residências e duas empresas, localizadas nos municípios de Vila Velha e Cariacica.
Segundo informações, o produto sob suspeita de adulteração era comercializado na Grande Vitória e no interior do Espírito Santo. Também há informações de que os produtos eram enviados para outros Estados. Segundo o órgão, os investigados misturavam o óleo, colocavam em garrafas e vendiam como se fosse um produto mais caro.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias