Foto: Divulgação/ TRE-MG
Do TRE-MG
O número de seções de fácil acesso em Minas Gerais aumentou com relação às últimas eleições: este ano, o Estado vai ter 2.262 seções de votação apropriadas para receber eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. O número é mais de 20% maior do que o oferecido nas Eleições 2014, quando as zonas eleitorais mineiras contaram com 1.731 seções especiais registradas no sistema do cadastro (já considerando as agregações feitas, a partir das quais seções com poucos eleitores funcionam em conjunto com outras seções).
Em Belo Horizonte, o aumento no número de seções especiais também foi de mais de 20%: serão 284 seções especiais e, em 2014, eram 221. O aumento no número de seções especiais na Capital e em todo o Estado é principalmente devido a ações voltadas para a acessibilidade promovidas pelo TRE, a partir do Programa de Acessibilidade da instituição.
Para o pleito de outubro, dentre 15.692.491 eleitores mineiros, 40.604 estão registrados no cadastro eleitoral como deficientes ou portadores de necessidades especiais. Em 2014, eram 23.048. Em Belo Horizonte, são 7.215 eleitores nessas condições no cadastro, conforme informações dos próprios eleitores no momento da inscrição ou atualização do cadastro.
Os eleitores que gostariam de transferir o seu local de votação para um de fácil acesso tiveram até o dia 4 de maio para fazê-lo, segundo o Calendário Eleitoral do TSE. É importante lembrar que no início de novembro o cadastro eleitoral é reaberto e quem quiser transferir para alguma outra seção pode procurar uma central de atendimento da Justiça Eleitoral.
Programa de Acessibilidade
Em 2012, foi instituído o Programa de Acessibilidade na Justiça Eleitoral (Resolução nº. 23.381/TSE), tendo como um dos principais objetivos implementar, gradualmente, medidas para remoção de barreiras que dificultem o exercício do voto pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A Resolução prevê, dentre outras orientações, que os locais de votação sejam periodicamente monitorados e que os mesários recebam orientações no treinamento, de modo a auxiliar as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além disso, o eleitor com necessidades especiais tem o direito de receber ajuda de pessoa de sua confiança durante a votação, caso seja preciso e se enquadre nas possibilidades previstas pela norma.
Para proporcionar ainda mais melhorias, o TRE-MG fará um levantamento junto ao eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, no dia do pleito. Para tanto, este eleitor receberá do mesário um formulário de identificação, para ser preenchido por ele, informando sobre o seu tipo de deficiência.
Veja onde estão as seções de fácil acesso no Estado.