A Câmara Municipal de Sete Lagoas, na reunião desta terça-feira (10), recebeu de volta o vereador Marcelo Pires (Cooperseltta, do PMDB), que ocupava o cargo de secretário de Esportes e Lazer na gestão de Leone Maciel. O retorno do parlamentar coincidiu com a votação de vários projetos de autoria do Executivo e também de pautas importantes de autoria da Mesa Diretora, todas aprovadas. Também foram protocoladas e aprovadas 297 matérias legislativas entre requerimentos, pedidos de providência e indicações.
Há um ano e três meses à frente da Secretaria de Esportes e Lazer (Smel), Marcelo volta a ocupar sua cadeira no plenário com a promessa de retomar os trabalhos em prol do transporte público e principalmente dos permissionários. Segundo ele, há matéria protocolada a respeito. O vereador foi recebido com cumprimentos de praticamente todos os colegas e também com homenagem da equipe da Smel, com uma faixa em reconhecimento ao tempo em que esteve com ele.
Com o retorno de Marcelo Cooperseltta, Gilberto Doceiro (PMDB) deixa o Legislativo. O irmão de Zé da União era seu suplente pelo partido e ocupou sua cadeira durante o afastamento. O vereador disse que seu retorno foi por iniciativa própria. “É para estar mais próximo do Legislativo, para que possamos fazer as leis, que o papel do vereador é isso, legislar e fiscalizar”.
Votações
A Ordem do Dia foi toda aprovada e quase toda por unanimidade. Cabe maior destaque a quatro Projetos de Lei de Ordinária (PLO), dois de autoria do Executivo que tratam sobre serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano (Saae). Os outros dois são de autoria da Mesa Diretora e tratam sobre a dinâmica de organização dos gabinetes e salários dos funcionários.
O PLO 84/2018 “altera a lei nº 5.749 de 18 de dezembro de 1998 que “regulamenta os serviços públicos de água e esgoto prestados pelo saae - serviço autônomo de água, esgoto e saneamento urbano”, modificada pela lei nº 6.062 de 04 de fevereiro de 2000”. O PLO 98/2018 “altera a lei nº 5.749 de 18 de dezembro de 1998 que “regulamenta os serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano”, modificada pela lei nº 6.062 de 04 de fevereiro de 2000”.
Da Mesa Diretora, o PLO 85/2018 “dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos agentes públicos e políticos do poder legislativo municipal” e o PLO 43/2018 que “altera a lei nº7706 de janeiro de 2009 que cria a estrutura administrativa de gabinete de vereador na Câmara Municipal de Sete Lagoas”. Este último foi votado com uma Emenda Aditiva e ambos foram aprovados com voto contra de Milton Martins.
O PLO 2/2018, de autoria de Rodrigo Braga (PV), “altera a lei ordinária 4042/1988”, modificando a data da Festa de Yemanjá no município. A aprovação se deu com algumas abstenções justificadas em nome da fé de cada vereador, mas demonstrando respeito ao projeto. Após aprovado, o autor do PLO revelou insultos recebidos “nos bastidores” e respondeu em plenário com argumentos consistentes. Essa revelação e resposta, fez com que outro vereador fosse insultado após o término dos trabalhos do dia, porém o parlamentar ofendido não reagiu da mesma forma.
Extraordinária
O vereador Ismael Soares (PP) solicitou a realização de uma reunião extraordinária sem intervalo para que fosse votado em segundo turno e redação final do PLO 85/2018. Aproveitando o pedido, Fabrício Nascimento (PRB) solicitou a inclusão da votação em segundo turno do PLO 120/2018 e do PLO 43/2018 e Rodrigo Braga solicitou a votação em redação final do PLO 02/2018.
Apenas os PLOs 85/2018 e o 120/2018 foram aprovados por unanimidade, os outros dois também foram aprovados, porém o PLO 43/2018 teve voto contrário do vereador Milton Martins e a redação final do PLO 02/2018 teve voto contrário de Milton Martins e Pastor Alcides e abstenções de Fabrício Nascimento, Marcelo Cooperseltta e Ismael Soares.
Por Ana Amélia Maciel
Sete Lagoas Notícias