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Da Agência Minas
O Governo de Minas retomará neste sábado (10/9) a publicação, no Diário Oficial, da nomeação de 2.500 professores e técnico-administrativos da educação aprovados em concursos públicos. A nova lista contempla profissionais que irão atuar nas escolas estaduais, nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e no Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação.
Do Edital 01/2011, serão nomeados 875 professores regentes de aula (PEB), 485 Assistentes Técnicos de Educação Básica (ATB), 250 Especialistas em Educação Básica/Supervisão Pedagógica (EEB/SP), 81 Analistas Educacionais (ANE), 65 Técnicos da Educação (TDE) e 170 Inspetores Escolares (ANE/IE). Já do Edital 04/2014 serão nomeados 574 professores regentes de aula.
“Após o balanço das nomeações e remoções realizadas, estamos retomando neste mês de setembro as nomeações da Secretaria de Estado de Educação. Vamos ter novamente lotes compostos por 2.500 publicações, mesclando candidatos dos editais de 2011 e de 2014, com ênfase, nesse momento, nos classificados do edital de 2011. Os concursos não concorrem entre si, são complementares, o que possibilita que façamos a gestão conjunta de todos eles. Mesmo quando abrangem as mesmas carreiras, as vagas são em cargos e localidades distintas”, destaca o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Antonio David de Sousa Junior. Do Edital 01/2011, o Governo de Minas Gerais está nomeando candidatos excedentes, já que todas as vagas para as quais haviam candidatos aprovados foram preenchidas entres os anos 2012 e 2014. Desde 2015, já foram nomeados cerca de 28 mil candidatos excedentes.
Com essa nova publicação, o Governo do Estado terá atingido a marca de 17.500 mil nomeações para a Secretaria de Estado de Educação em 2016 e um total de 32.500 novos servidores, entre quadros técnicos e professores, desde o início da atual gestão.
Segundo o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da SEE, Antonio David de Sousa Junior, as nomeações possibilitarão maior estabilidade ao sistema educacional, a partir da ampliação do número de servidores efetivos, com reflexos positivos no cotidiano do trabalho das escolas e SREs. “As nomeações visam fortalecer toda a área de atividades da Educação, buscando, gradativamente, que os servidores efetivos sejam maioria, o que já foi alcançado em algumas carreiras, como a dos inspetores escolares, especialistas e assistentes técnicos em Educação Básica, além dos Analistas Educacionais e Técnicos da Educação, para os quais não há previsão legal de designação”, conclui.
Exames
Uma vez publicada a nomeação, o aprovado deve submeter-se a exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), nas datas e horários informados no site da própria Seplag.
Pagamento do abono
O Governo de Minas Gerais também pagará nesta sexta-feira (9/9) o segundo abono salarial aos servidores da educação, previsto no acordo assinado entre o Governo do Estado e representantes dos trabalhadores da educação e transformado na Lei 21.710/2015.
O acordo prevê um reajuste de 31,78% na remuneração inicial do professor a ser pago em três anos, ficando assegurado, no final desse processo, o pagamento do Piso Salarial Nacional. Os benefícios se aplicam, proporcionalmente às respectivas jornadas e vencimentos, a todas as carreiras da SEE. O primeiro abono foi pago a partir de junho de 2015 e representou um aumento de 13,06%. O segundo será pago nesta sexta-feira e o terceiro a partir de agosto de 2017. Tanto os abonos previstos no Acordo quanto o vencimento básico de todas as carreiras, foram corrigidos em 11,36%, por meio da Lei 22.062/2016.
O secretário adjunto de Estado de Educação, Carlão Pereira, ressalta que, mesmo com as dificuldades enfrentadas, o Governo continua cumprindo o compromisso assumido. “Ao contrário de praticamente todos os estados, nós adotamos em Minas Gerais uma interpretação larga da Lei do Piso Nacional, que garante o pagamento do Piso para uma jornada de 24 horas semanais dos nossos professores, diferentemente do que acontece no restante do país, que é para uma jornada de 40 horas. Em uma conjuntura de enormes dificuldades financeiras, orçamentárias e políticas, o Estado vem conseguindo realizar esse compromisso e assegurar o cumprimento do acordo e da Lei. Inclusive com o sacrifício de outros compromissos e responsabilidades assumidos”.