Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (15) na Câmara Municipal de Sete Lagoas, vários anteprojetos foram votados e aprovados, merecendo destaque o de autoria do vereador Joaquim Gonzaga (PSL), que cria um programa para que empresas particulares construam, limpem e conservem abrigos para pontos de ônibus. Essa é a proposta do Anteprojeto de Lei (APL) 82 de 2017, que “autoriza o poder executivo a instituir o programa adote um ponto de ônibus”.
“Queremos que esse anteprojeto volte como projeto de lei. Esse anteprojeto pode inclusive agregar à questão de urbanização. A cidade pode ficar ainda mais bonita, porque o empresário vai adotar o ponto de ônibus. Pode agregar também campanhas de utilidade pública, como saúde e educação. Bela iniciativa do vereador Gonzaga” completa o vereador Gilson Liboreiro (PSL).
O Projeto foi votado e aprovado por unanimidade e a matéria será enviada ao Executivo, que pode devolver já como Projeto Lei para nova votação no Legislativo.
Já Gilberto Doceiro (PMDB), por meio do Projeto de Resolução (PRE) 13/2017, propõe a criação da Frente Parlamentar da Agropecuária e Turismo Rural no âmbito da Câmara Municipal de Sete Lagoas. “Acho importante a criação dessa frente para promover audiências públicas e acompanhar o turismo rural, que gera e pode gerar muita renda ao nosso município”. O projeto também foi aprovado por unanimidade.
Outra medida aprovada por unanimidade foi o APL 43/2017, de Marli de Luquinha (PSC). Este “dispõe sobre o programa de utilização de lotes vagos para implantação de hortas comunitárias no município de Sete Lagoas”. A vereadora explica que a intenção da proposta é contribuir com benefícios para o município e a população. “E essa é a ideia hoje, temos várias hortas comunitárias, são sete hortas comunitárias em funcionamento no nosso município. Na semana passada assistimos a uma palestra da equipe da Emater, que nos mostrou o quanto essas hortas são importantes e contribuem para o município”, justifica a vereadora
Também foi aprovado por unanimidade o APL 64/2017, de autoria do vereador Fabrício Nascimento (PRB). Ele propõe tornar obrigatória a divulgação da destinação dos valores das multas aplicadas pelo município de Sete Lagoas por meio de Diário Oficial e do Portal Eletrônico da Prefeitura na internet.
Já o APL 84/2017, de Milton Martins (PSC), “dispõe sobre a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção de escolas públicas dá outras providências”. A proposta também foi aprovada por unanimidade.
O presidente Claudio Caramelo (PRB) é autor do APL 87/2017 que “dispõe sobre a criação das calçadas ecológicas através de pisos drenantes nos passeios públicos do município de Sete Lagoas”. O projeto foi votado e aprovado por unanimidade.
Gilson Liboreiro (PSL) apresentou o APL 88/2017 que “autoriza o executivo municipal a implantar o plano de parto e a roda de conversa para planejamento de parto na rede municipal de saúde de sete lagoas e dá outras providências”. Foi outra medida aprovada por unanimidade.
As Redações Finais a Anteprojetos de Lei (RFAPL) encerraram a ordem do dia com três textos. A RFAPL 63/2017, que “cria o programa potencializa, no município de Sete Lagoas e dá outras providências”, a RFAPL 68/2017, que “determina inclusão de conteúdo referentes à cidadania nos currículos de escolas municipais, e a RFAPL 70/2017, que “institui o programa de vacinação domiciliar de idosos”. Todos foram votados em bloco e aprovados por unanimidade.
Em dia de pauta robusta, vereadores aprovaram inúmeros anteprojetos na reunião ordinária
Homenagem
Os alunos da Escola Municipal Professor Vasco Damião, que asseguraram vaga na final nacional da IX Olimpíada de Raciocínio da Mind Lab, evento que reuniu mais de 110 mil participantes de todas as regiões do Brasil, receberam uma moção dos vereadores, cada um, por terem garantindo o terceiro lugar na competição.
A Escola foi à única de Minas Gerais que garantiu a classificação com duas equipes, contando com o apoio da Secretaria Municipal de Educação para disputar a fase decisiva da Olimpíada.
Por Renato Guedes
Sete Lagoas Notícias