Em reunião ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (2), vereadores discutiram e votaram diversos Anteprojetos de Lei. Entre eles um que merece destaque, o 17/2017, assinado pelos vereadores Pr. Alcides (PP) e Fabrício Nascimento (PRB). Este tem por finalidade criar um programa de incentivo a práticas ambientes sustentáveis, o IPTU Verde.
A proposta consiste em dar descontos sobre impostos para cidadãos que praticarem em seus imóveis ações de preservação ao meio ambiente e de sustentabilidade. “Eu e o Pr. Alcides agradecemos aos elogios dos colegas vereadores, e quero dizer que esse projeto foi apresentado na gestão passada, mas infelizmente não obtemos êxito. A prática da sustentabilidade será um ganho para a nossa cidade”, explica o vereador Fabrício.
O benefício será concedido em forma de descontos na tarifa do imposto em diversas proporções. O projeto foi votado e aprovado por unanimidade.
Outros projetos apreciados foram o PLO 14/2017, que altera a lei de nº 8383 de 16 de outubro de 2014, autorizando doação de imóvel ao estado de Minas Gerais para construção de uma escola estadual. “Já temos três terrenos para construção de escolas e já temos votação orçamentária. Precisamos é unir forças políticas com o estado, temos o Deputado Douglas Melo para ajudar no processo”, justifica o vereador Renato Gomes (PV). O projeto também foi votado e aprovado por unanimidade.
Foi votado também na reunião o Anteprojeto de Lei 1/2017 de autoria da vereadora Marli de Luquinha (PSC) que dispõe sobre a divulgação da listagem de pacientes que aguardam por consultas especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Sete Lagoas. “Gostaria de parabenizar a vereadora Marli de Luquinha pelo anteprojeto, a ideia é muito boa, isso precisa virar lei. Porque realmente pacientes que ficam no aguardo de exames e consultas especializadas sofrem de estresse, até piorando seu caso esperando atendimento”, disse o vereador Dr. Ronaldo João.
Este também foi votado e aprovado por unanimidade. “Estou muito feliz, a elaboração desse projeto é de suma importância, eu o apresentei na gestão passada e não obtive êxito, agradeço a todos pela votação”, afirmou a vereadora Marli de Luquinha (PSC).
Outro projeto votado e aprovado por unanimidade na reunião foi o APL 12/2017 de autoria do vereador Milton Martins (PSC), que dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em todas as escolas públicas municipais. “Quando você põe o aquecimento, a energia solar na escola, você faz um trabalho diferente, você vai educar o aluno, para usar em quantidade menor. A escola é a principal educadora, e eu fico começando a pensar... temos que começar da escola, se você tem ali a energia solar, você começa um trabalho de educação, e como estamos diante da Comissão de Meio Ambiente, voltar com esse projeto vai poder conscientizar muitas pessoas”, explica o vereador Milton Martins (PSC).
Disque denúncia
O APL 4/2017 de autoria do vereador Ismael Soares (PP) que institui disque-denúncia de maus-tratos de animais no município de sete lagoas e dá outras providências foi votado e aprovado por unanimidade. “Um animal, seja ele, domesticado ou abandonado não merece ser maltratado. São maltratados por pessoas que não tem consciência” conta o vereador Renato Gomes (PV)
“Quando eu pensei sobre o projeto, foi justamete, quando eu presenciei uma pessoa maltratando animais. Pensando nisso, juntamente com o CCZ e a Secretaria de Meio Ambiente, eu acho que esse anteprojeto, o disque denuncia possa virar lei o mais rápido possível” conta o vereador Ismael Soares (PP)
Por Renato Guedes