A reunião ordinária da Câmara de Sete Lagoas realizada na tarde dessa terça-feira (5) foi breve, apesar do uso da tribuna por quase todos os parlamentares. A sessão durou pouco mais de duas horas e foram apresentadas 89 matérias entre indicações, moções, requerimentos e pedidos de providência. Dentro da pauta de votações da ordem do dia foram votadas e aprovadas 14 matérias legislativas entre Anteprojetos de Lei (APL), Anteprojeto de Lei Complementar (APLC) e Projetos de Lei Ordinária (PLO), com alguns merecendo destaque.
Muito esperado pelos pedestres da cidade, o APLC 7/2017, de Marli de Luquinha (PSC), “dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de calçadas”. O vereador Milton Martins (PSC) comentou a importância de esse anteprojeto ser contemplado na pauta de discussões da segunda audiência pública sobre parcelamento, uso e ocupação do solo, prevista para a próxima segunda-feira (11).
Atendendo à recomendação do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o APL 336/2017, da mesma vereadora, “cria e estabelece diretrizes para atuação da ‘patrulha Maria da Penha’ no município de Sete Lagoas”. Segundo o anteprojeto, o patrulhamento “atuará na proteção, na prevenção, no monitoramento e no acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, que possuam medidas protetivas de urgência, integrando as ações realizadas pelas redes de atendimento às mulheres em situação de violência mantidas pelo Poder Público”.
Marli chamou a atenção para o aumento significativo dos índices de violência contra a mulher. "Nós como legisladores e fiscalizadores temos que criar anteprojetos que dão as condições para que as mulheres levem sua vida comum sem tanta violência. Eu como representante feminina, o que eu puder fazer para que o índice de violência caia, a minha contribuição está sendo dada”.
Ainda cabe destaque ao APL 326/2017, de Ismael Soares (PP), que propõe “a implantação de sistemas de captação de água da chuva em todas as escolas públicas municipais". De acordo com a proposta, a água pluvial reaproveitada seria destinada à limpeza, e também utilizada nos sanitários e para regar hortas e jardins. O vereador justifica que esse sistema “seria um benefício para o orçamento das escolas e para a economia de recurso hídrico na cidade”.
As matérias de autoria do vereador Gilson Liboreiro foram retiradas da pauta de votação pela ausência do autor. Todas as redações finais na ordem do dia foram aprovadas.
Moções
O presidente da empresa Vina, José Pereira, foi homenageado com a moção 455/2017, de autoria do vereador Beto do Açougue (PSD), pela Festa das Crianças realizada na empresa. Por meio da moção 336/2017, de autoria do mesmo vereador, também foi homenageada a Diretoria RenovAção do Clube Náutico de Sete Lagoas, representada por Andrea Carla de Moura, pelas frequentes ações de cunho social com doação de leite às entidades filantrópicas da cidade.
Próxima sessão
Milton Martins apresentou o requerimento 1893/2017, no qual convida o gerente responsável pelo Departamento Pessoal da Turi a comparecer à próxima reunião ordinária, na próxima terça-feira (12), para prestar esclarecimentos a respeito de denúncias divulgadas em alguns veículos de comunicação da cidade de que a concessionária teria comprado um ônibus elétrico e que não tinha condições de pagar o 13º salário dos funcionários. A empresa, no entanto, já esclareceu à imprensa local que não houve compra do ônibus elétrico, e que apenas um teste foi realizado.
O parlamentar também solicitou que fossem prestados esclarecimentos sobre as denúncias de fraudes em carteiras de gratuidade e propôs o recadastramento dos beneficiários como solução. Outros pontos que precisam ser explicados pela Turi, de acordo com Milton Martins, são o não cumprimento da grade de horários em alternância com a cooperativa permissionária e a falta de ampla divulgação do quadro de horários para a população.
Por Ana Amélia Maciel
Sete Lagoas Notícias