O deputado estadual Douglas Melo (PMDB) apresentou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta semana, o Projeto de Lei 4023 de 2017 de sua autoria que determina que as empresas de transporte coletivo de pessoas instalem um dispositivo de pânico. Se a medida for aprovada na casa, os coletivos terão que circular com um painel com letreiro luminoso capaz de gerar a mensagem "Socorro, assalto!".
O objetivo, de acordo com o PL, é prevenir e minimizar as consequências dos frequentes assaltos a ônibus, além de furtos, vandalismo e outros atos que prejudiquem a segurança dos usuários e funcionários do sistema de transporte coletivo. O mecanismo, ainda de acordo com o deputado, é de baixo custo e já é utilizado em Santa Luzia, na Região Metropolitana da Capital, onde conseguiu reduzir o número de ocorrências em 84,5%. O número de assaltos em ônibus caiu de seis para um por dia.
Se o PL for aprovado, o botão de pânico deverá ser instalado em vans e ônibus municipais e intermunicipais, em local discreto, próximo ao motorista e ao cobrador. O projeto foi anexado ao PL 2276 de 2015, publicado e encaminhado às Comissões para análise. A tramitação da proposta pode ser acompanhada através do site da Assembleia Legislativa
Da Redação
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