O destaque da reunião ordinária realizada na tarde dessa terça-feira (2) na Câmara Municipal de Sete Lagoas foi a presença, a pedido do vereador Dr. Euro (PP), da diretoria do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG). O objetivo foi apresentar a situação financeira da instituição e debater as necessidades e dificuldades que vem se agravando ao longo dos últimos tempos. A Irmandade Nossa Senhora das Graças (INSG), entidade mantenedora do HNSG, vem enfrentando problemas na gestão do SUS, dificuldades com o repasse de convênios, dentre outros.
O diretor geral da INSG, Cleber Amorim, expôs em uma apresentação de slides todos os gastos que a instituição acumula. A Receita média mensal é de R$ 5.649.486,32. Entre custos variáveis (despesas com materiais e medicamentos), custos fixos (pessoal, infraestrutura e tecnologia), custo operacional e despesa financeira, a unidade de saúde gasta R$ 6.489.523,27, apresentando um resultado líquido deficitário de R$ 840.036,95.
Ainda de acordo com o diretor geral, o hospital atende, atualmente, a cerca de 35 municípios da microrregião de Sete Lagoas, o que representa uma população de mais de 650 mil pessoas. O HNSG é o 16º hospital filantrópico prestador de saúde do estado de Minas Gerais, com 108 leitos. É também considerado o portador da 4ª maior maternidade da região, com um contingente de 815 colaboradores.
Em torno dessas circunstâncias, a principal causa apontada pelo funcionamento deficitário do HNSG é o fato de ele atender a municípios vizinhos, que geram demandas e despesas, sem que eles contribuam para o funcionamento da unidade de saúde. Ao final da reunião, os vereadores Gilson Liboreiro (PSL), Dr. Euro (PP), Joaquim Gonzaga e Claudio Nacif, o Caramelo (PRB), sugeriram à diretoria da INSG e aos demais vereadores presentes a formação de uma comissão para levar informações e buscar soluções junto ao Poder Executivo.
O plano é realizar uma reunião com o prefeito Leone Maciel, que é também presidente da Associação dos Municípios do Alto Velhas (Amav), para a partir da exposição da situação do hospital convocar outra reunião, desta vez com prefeitos dos municípios da região que também necessitam do serviço prestado pelo HNSG, convocando esses municípios a colaborar com o hospital. O vereador Gilson Liboreiro destacou que somente a Prefeitura de Sete Lagoas contribui com a instituição fazendo repasses mensais para a manutenção e cobrir gastos com a assistência hospitalar e ambulatorial.
Aprovações
Além dos esclarecimentos sobre a situação do HNSG, o dia foi movimentado com a votação de várias matérias, entre elas a do PL 67/2017, que “Altera o artigo 5º da Lei nº 8.620 de 27 de Janeiro de 2017, e dá outras previdências” O projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Outro Projeto de Leio Ordinária aprovado em primeiro turno foi o de no 66/2017, que dispõe sobre o “Desembarque diferenciado para pessoas a que se refere, e dá outras providências”
O vereador Fabrício Nascimento (PRB) é autor do APL 62/2017 que “dispõe ações visando à capacitação profissional da mulher chefe de família e desempregada”. O projeto foi votado e aprovado por unanimidade.
O Presidente Caramelo (PRB) é autor do APL 72/2017 que “dispõe sobre a hipótese de isenção de do imposto territorial sobre a propriedade urbana no município de Sete Lagoas e dá outras providências.” Foi outro projeto aprovado por unanimidade.
O APL 81/2017, de autoria do vereador Gilson Liboreiro (PSL), “Autoriza o poder executivo a criar a coordenadoria especial da mulher e dá outras providências” e também foi aprovado por unanimidade. “Essa coordenadoria visa exatamente formular políticas, precisamos fortalecer nossa Defensoria Pública, e precisamos tomar uma medida efetiva para ajudar este caso. Tem mulheres que nem sequer fazem prevenção, e isto é muito grave”, justifica Liboreiro
Também foi aprovado por unanimidade o Anteprojeto de Lei de autoria de Pastor Alcides (PP), de no 86/2017. Este “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da Prefeitura de Sete de Sete Lagoas da relação de medicamentos existentes e faltantes de rede municipal de saúde, bem como os locais onde encontra-los e dá outras providências”.
No final da reunião as Redações Finais foram votadas em bloco, sendo todas aprovadas. São elas 79/2017, 69/2017, 66/2017, 65/2017, 80/2017, 42/2017 e 57/2017. Durante a reunião foram apresentados 10 requerimentos, 119 pedidos de providências e 15 Moções.
Por Renato Guedes
Sete Lagoas Notícias