No dia 21 de abril é celebrado o dia de Tiradentes. A data que homenageia Joaquim José da Silva Xavier, um herói da Inconfidência Mineira, ainda gera dúvidas em empresários e trabalhadores quanto ao expediente de trabalho.
Todo ano o governo estabelece quais serão os feriados e pontos facultativos. Segundo a lista lançada pelo Ministério da Economia divulgada em dezembro de 2021, dia 21 de abril é feriado nacional.
Em 2022, a data comemorativa vai cair em uma quinta-feira, possibilitando a emenda com o resto do final da semana. No entanto, os trabalhadores precisam conferir com as próprias empresas se haverá emenda na sexta-feira.
Por via de regra, o ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se haverá ou não folga aos colaboradores. Em contrapartida, o feriado nacional decreta a dispensa de serviço a nível estadual, municipal e nacional.
Apesar disso, a legislação permite o trabalho nos feriados em casos específicos. Mas, o funcionário que trabalhar nesta data deverá receber o valor da hora em dobro. Outra opção é a empresa dar folga ao seu colaborador em outra ocasião como compensação pelo trabalho no feriado.
Confira a lista de feriados e pontos facultativos de 2022 em Minas Gerais:
• 21 de abril – quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional);
• 22 de abril – sexta-feira (ponto facultativo)
• 01 de maio – domingo, Dia do Trabalho (feriado nacional);
• 13 de junho – segunda-feira, em Sete Lagoas, em comemoração à Santo Antônio, padroeiro da cidade (ponto facultativo);
• 16 de junho – quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 17 de junho – sexta-feira (ponto facultativo);
• 15 de agosto – segunda-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal);
• 7 de setembro – quarta-feira, independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro – quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
• 31 de outubro – segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
• 10 de novembro – terça-feira (ponto facultativo)
• 2 de novembro – quarta-feira, Finados (feriado nacional);
• 14 de novembro – segunda-feira (ponto facultativo)
• 15 de novembro – terça-feira, Proclamação da república (feriado nacional);
• 8 de dezembro – quinta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à consagração à imaculada Conceição (feriado municipal);
• 9 de dezembro – sexta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à consagração à imaculada Conceição (ponto facultativo)
• 24 de dezembro – sábado (ponto facultativo);
• 25 de dezembro – domingo, Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro – sábado (ponto facultativo).
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
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