A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará, no próximo dia 26 de julho, um mutirão para a retificação de nomes para pessoas transexuais e travestis. As inscrições devem ser feitas até esta sexta-feira (21/7).
O mutirão, de acordo com o Governo de Minas Gerais, visa garantir a cidadania a todos. "O reconhecimento do nome é até mais importante do que a cirurgia de redesignação sexual, pois o nome é um reconhecimento público", afirma a transexual Gisella Lima, 35 anos.
Ela teve seu nome alterado, em 2014, a partir das orientações realizadas pela Defensoria Pública, e há três anos sente em sua vida diária os benefícios conquistados. “Há informações muito vagas na sociedade e fui atrás por não me sentir inclusa, só me remetia a coisas socialmente e pessoalmente ruins, foi nesta época que descobri e consegui essa ação”, conta Gisella.
A iniciativa, de acordo com o defensor público Vladimir Rodrigues, em atuação na Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos (DPDH), “tem por objetivo realizar atendimento jurídico para acolhimento e propositura de ação judicial de retificação de nome para a população travesti e transexual, atuar na educação em direitos; e reposicionar e consolidar a Defensoria Pública no acesso à justiça social para relevante parcela da população”.
A retificação consiste em trocar o nome e o sexo de documentos oficiais, registrados de acordo com o gênero definido biologicamente, pelo novo nome e gênero escolhidos. A ação é uma iniciativa da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais.
Da Redação
Com informações da Agência Minas
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