As contas de telefone dos usuários brasileiros podem subir em até 20% a partir de janeiro de 2017. O preço pode subir até aproximadamente esse percentual para os usuários dos planos de conta da telefonia móvel, usados em 77,3 milhões de linhas no país. Já para os usuários de telefone fixo, um montante de 42 milhões de linhas, o aumento deve ser de até 13%.
O aumento ao consumidor chega por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em outubro, de obrigar as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica, tanto para a telefonia fixa como para a móvel.
No entanto, cada estado tem a sua própria alíquota de ICMS e os índices de aumento devem variar pelo país. A ação do STF começou com uma discussão sobre a incidência de ICMS na assinatura da telefonia fixa no Rio Grande do Sul, mas os juízes entenderam que a cobrança dos pacotes de assinatura deveria valer para qualquer serviço de telecomunicação.
Da Redação