Foto: EBC
Da Redação
O Banco Central informou nesta segunda-feira (28) que, depois de cinco meses seguidos com resultados negativos, o setor público voltou a registrar superávit primário nas contas de outubro. Isso significa que União, estados e municípios contabilizaram superávit primário, ou seja, receitas menos despesas sem considerar os gastos com juros, de R$ 39,589 bilhões. Este foi o maior superávit primário mensal já anotado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
O resultado do mês passado foi influenciado pela arrecadação da Lei de Repatriação, o programa de regularização de ativos não declarados à Receita. Para regularizar os recursos, o contribuinte teve que pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.
Em outubro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) anotou superávit primário de R$ 39,127 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado positivo, com superávit primário de R$ 271 milhões, e os municipais, superávit de R$ 24 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas companhias dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 166 milhões no mês passado.
No entanto, o resultado acumulado nos dez primeiros do ano é negativo, com déficit primário de R$ 45,912 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 19,953 bilhões em igual período de 2015. “O resultado do programa foi importante pra o resultado primário, mas não reverteu a tendência que vínhamos observando ao longo deste ano de ter déficits fiscais primários crescentes”, disse o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, em entrevista à Agência Brasil.
Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário ficou em R$ 137,208 bilhões, o que corresponde a 2,23% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.