A audiência pública desta quinta-feira (19) que debateria o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017 foi suspensa devido ao não comparecimento dos representantes do Sistema Autônomo de Água e Esgosto (Saae) de Sete Lagoas e das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde. Os gestores do Executivo deveriam esclarecer os detalhes de suas respectivas prestações de contas. Agora a Câmara necessita de pelo menos 15 dias para publicar e divulgar a data para uma nova audiência que dará continuidade aos esclarecimentos.
A sessão atendia a uma recomendação legal. Para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017, seriam apresentados e discutidos o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município e a Prestação de Contas do SAAE, das Secretarias de Educação e de Saúde. Após essa audiência, seria redigido um relatório e um parecer pela Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC) da Câmara.
Dirigida pelo presidente da CFFOTC, vereador Milton Martins (PSC), a sessão foi iniciada pela apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município pelo técnico da contabilidade do município, Daniel Tavares, e o economista do Município, Gustavo Violante. Também estavam presentes os vereadores Gonzaga (PSL) e Renato Gomes (PV), membros da CFFTOC, o controlador Geral da Câmara, Gilmar Júnior, e, representando o Controle Interno da Câmara, Jorge Roberto.
Ao serem questionados a respeito de detalhes na prestação de contas referentes ao Saae e às Secretarias, os representantes da Controladoria disseram que apenas poderiam responder “pelos dados macros que constavam no relatório de prestação de contas ao Tribunal de Contas de Minas Gerais”, pois, os detalhamentos referentes a cada órgão, apenas os respectivos gestores têm acesso.
Diante disso e da ausência dos gestores convocados, o presidente da Comissão suspendeu a sessão e solicitou que fosse marcada nova audiência para que todos os esclarecimentos pudessem ser prestados e que o objetivo dela audiência fosse cumprido integralmente. O técnico da contabilidade do município alegou, em entrevista após o término da sessão, que “o Relatório foi apresentado, os detalhes é que não foram”.
Dentre os dados gerais apresentados, no 2º quadrimestre de 2017 a receita do município passou de R$ 550 milhões para R$ 571 milhões, representando um aumento de 3,79%; e a despesa com pessoal também aumentou em 48,86%. De acordo com o Relatório Resumido apresentado, a dívida consolidada pelo município é de R$ 296 milhões e a dívida consolidada líquida é de R$ 291 milhões.
Por Ana Amélia Maciel
Sete Lagoas Notícias