Duas importantes audiências públicas foram realizadas na Câmara Municipal de Sete Lagoas durante a semana. Ontem (21), o Legislativo recebeu representantes do Executivo para apresentação das estimativas de receita para 2018, dentro do Plano Plurianual (PPA). Já na quarta-feira, o tema foi produção de alimentos orgânicos na cidade.
Na sessão sobre o orçamento público, dirigira pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas da Câmara (CFFOTC), o vereador Milton Martins (PSC), líder do governo, a prefeitura informou que se programa para administrar um orçamento de aproximadamente R$ 700 milhões em 2018.
O PPA vai direcionar as ações do Executivo até 2021. Junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), ele resume o planejamento que o Executivo é obrigado a elaborar para estabelecer as diretrizes e metas da gestão.
Técnicos de várias áreas da prefeitura apresentaram o plano na sessão, que contou também com a participação do prefeito, Leone Maciel. Ele reclamou da dificuldade para elaborar o orçamento dos próximos anos devido ao déficit de R$ 80 milhões encontrado pela atual administração no início do mandato. “Entrei para esta Casa em 1977 e nunca vi na história política de Sete Lagoas uma situação deficitária do tamanho que nós encontramos”, afirmou.
O orçamento que está em execução este ano foi previsto e, segundo Leone Maciel, foi superestimado pela gestão anterior. O fato, ainda de acordo com o prefeito, inviabilizou várias ações previstas pela administração atual.
O secretário de Fazenda, Cássio Marcílio, disse que a prefeitura está procurando melhorar a gestão para ter resultado positivo financeiro. “Não faremos um orçamento superestimado, como aconteceu, o que gera restos pagar que hoje está na casa dos R$ 140 milhões”, explicou.
Os membros da CFFOTC, Renato Gomes (PV) e Gonzaga (PSL) participaram da Audiência, assim como os vereadores Pr. Alcides (PP), Gislene (PSD) e Ismael Soares (PP). Secretários e servidores de várias áreas do Executivo também acompanharam os trabalhos. Depois dessa audiência eles têm uma semana para acrescentarem emendas ao texto com sugestões de ações para a cidade.
Orgânicos
Já na sessão de quarta-feira, proposta pelo vereador Gilberto Doceiro (PMDB), o debate foi sobre os meios de viabilizar o cultivo de produtos orgânicos nas hortas municipais. Participaram da audiência pública representantes da Emater, Epamig, Embrapa, Universidade São João Del Rei, secretarias municipais, além de produtores das hortas comunitárias de Sete Lagoas. Os vereadores Milton Martins (PSC) e Renato Gomes (PV) também estiveram presentes.
O vereador Gilberto Doceiro destacou que a técnica convencional de produção agrícola resulta em desgaste do solo, contaminação de alimentos por agrotóxico e diminuição da qualidade de produção. Ele acredita que a produção de orgânicos mantém a qualidade do alimento. “A produção orgânica respeita o meio ambiente, evitando a contaminação do solo, água e vegetação. Os alimentos são mais saudáveis, saborosos e possui maior valor nutricional e a maneira de produzir busca utilizar recursos naturais, respeitando a cultura das comunidades e ainda minimiza o uso de energias não renováveis”, disse.
Na audiência sobre produtos orgânicos, especialistas e produtores debateram vantagens e desafios de realizar o plantio e a comercialização em Sete Lagoas
O engenheiro da Emater, Frank Martins Teixeira, explicou que o produtor que trabalha com orgânicos precisa de certificação do produto para comercializá-lo, um desafio aumentar a produção na cidade. “O produto para ser vendido como orgânico precisa seguir uma legislação, a lei 10.831, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O mais comum é a certificação por auditoria, por meio do Instituto Mineiro de Agropecuária, que pode fornecer o selo, desde que o produtor siga os protocolos. Hoje, apenas um agricultor orgânico é certificado em Sete Lagoas”, enfatiza.
Já o entomologista da Embrapa, Walter Matrangolo, explicou que aplicar veneno no solo de Sete Lagoas é ainda mais perigoso do que em outras regiões: “O solo calcário de Sete Lagoas é bastante frágil e qualquer contaminação na superfície pode contaminar a água para sempre. Portanto, não podemos ficar aplicando veneno na nossa região, porque pode prejudicar várias gerações futuras”.
Central de compostagem
A produtora Cirlei Silva, presidente da Associação da Horta Comunitário do Nova Cidade, disse que é necessário apoio, mas que se todos lutarem por esse ideal é possível implantar a agricultura orgânica em Sete Lagoas. “É uma luta de todos os produtores utilizar a Central de Compostagem. O mais importante é ouvir o produtor, queremos acabar com a dificuldade da procura pelo esterco, que é caro!”, disse.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Bruno Violante, explicou que a Central de Compostagem já funcion. “A usina está em operação, estamos entregando os compostos para os produtores. Mas é uma cultura que estamos tentando implementar, incentivando os produtores a conseguirem a certificação de orgânicos. Estamos realizando reuniões com produtores para avançar no assunto”, garantiu.
Da Redação
Com informações da CMSL
Sete Lagoas Notícias