A Câmara Municipal realizou sua primeira Reunião Ordinária nesta terça-feira (6), com a aprovação de uma pauta extensa que estava pendente de 2017. Os vereadores mostraram que trabalharam durante o recesso, pois foram apresentados 469 matérias legislativas na sessão. Devido ao feriado de Carnaval na próxima terça-feira, a sessão plenária foi transferida para a quinta-feira (15), no horário habitual das 15h.
O novo ano legislativo inicia com mudança de líder do prefeito na Câmara, função que era exercida por Milton Martins. Foi anunciado, com a leitura de uma ofício do prefeito Leone Maciel, que em 2018 o vereador Fabrício Nascimento representará o Executivo no plenário.
Em entrevista ao SeteLagoasNotícias.com.br, o presidente da Câmara, Claúdio Caramelo (PRB), disse que a mesa diretora tem muitas metas a alcançar neste ano legislativo e uma delas é novo Regimento Interno. Segundo ele, “a ideia da mudança do Regimento é tornar a reunião mais dinâmica, mais participativa. O Projeto de Resolução já está pronto, os vereadores já fizeram algumas emendas, vai descer para as comissões emitirem os pareceres, em breve a gente está voltando e se Deus quiser vai ser aprovada essa mudança”
Caramelo ainda acrescenta que “espera um ano proveitoso. Acho que a gente está passando um momento político de crise política e financeira. Mas a perspectiva para esse ano é um ano de melhora. Tomara que isso aconteça na prática e que a gente consiga aprovar vários projetos para melhorar a qualidade de vida do povo setelagoano”.
Pauta de votações
As proposições aprovadas demonstram a preocupação dos parlamentares com a proteção ao meio ambiente. O Anteprojeto de Lei (APL) 342/2017 autoriza a construção de mini usina de biocombustível a partir do óleo fritura, já o APL 361/2017 obriga toda a frota de veículo pertencente à municipalidade ou que preste serviço a esta, serem movidos à combustível gás natural, álcool etanol, eletricidade, biodiesel ou outra fonte de energia menos poluente.
Dentre as aprovações nesse âmbito há também o Substitutivo Projeto de Resolução (SPR) 25/2017 que cria a Frente Parlamentar de Proteção aos Animais na Câmara Municipal de Sete Lagoas.
Na área social o APL 347/2017 cria programa Bolsa Família Municipal em Sete Lagoas e o Substitutivo 1 ao Anteprojeto de Lei (S1APL) 322/2017 cria o Centro de Apoio aos Surdos.
Foram retirados de pauta para estudo o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2017 e o APL 364. Também foram retirados as matérias de Milton pela ausência do vereador no momento da votação.
Por Ana Amélia Maciel
Sete Lagoas Notícias