Foi bastante movimentada a Reunião Ordinária realizada nessa terça-feira (08) na Câmara Municipal de Sete Lagoas. No início da sessão, a 1ª Secretária, Marli de Luquinha (PSC), leu ofício pelo qual o prefeito Leone Maciel oficializou o vereador Milton Martins (PSC) como sua liderança no Legislativo.
Na pauta de votações todos os textos foram aprovados. O Plenário acatou solicitação do vereador Euro Andrade (PP) e abriu espaço na tribuna para o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, presente na sessão. O político falou sobre a crise e da importância de que o trabalho do legislativo seja valorizado nesse momento. É notória a rejeição à classe no país, principalmente, devido aos fatos registrados nos últimos anos no Executivo e no Congresso Nacional.
Ainda na tribuna, a presidente das Hortas Comunitárias Urbanas (HCU), Sirley Santos, falou sobre o projeto “direto da horta”, pelo qual os produtores se organizaram para comercializar e entregar os produtos. A produtora trabalha há 15 anos na horta e pediu ajuda para conseguir caixas, onde as hortaliças serão acondicionadas para as entregas em Sete Lagoas e também em Belo Horizonte.
O vereador Renato Gomes (PV) parabenizou a luta e empenho das aproximadamente 300 famílias que serão beneficiadas pelo projeto. Euro Andrade (PP) pediu mobilização de todos os vereadores. Gilson Liboreiro (PSL) sugeriu ações como um bingo para arrecadar o montante necessário.
A criação de um selo para garantir ainda mais credibilidade aos produtos foi a sugestão do vereador Milton Martins (PSC). Gilberto Doceiro (PMDB) chamou de maravilhosa a iniciativa e citou a cidade de Capim Branco onde um selo, como citado por Milton, já é usado nos produtos das hortas.
Marli de Luquinha (PSC) disse que vai contribuir no que for possível. Por fim, o presidente Claudio Caramelo (PRB) prometeu avaliar junto à Procuradoria se há possibilidades de a Câmara contribuir de alguma forma com o projeto. “Assim que tivermos um parecer vocês serão comunicados”, concluiu.
Na sequência dos trabalhos, os vereadores votaram e aprovaram a Ordem do Dia. Veja os textos apreciados:
VET
Foi aprovada a mensagem 65/2016 com “razões de veto total ao projeto de lei nº 72/2017”.
PLO
Passaram também os Projetos de Lei Ordinária (PLO) 100/2017. Este
denomina Escola de Ensino Fundamental no Bairro Dona Silvia "professor Godoy e dá outras providências”. O projeto é de autoria de Claudio Caramelo (PRB). É também do vereador Caramelo o PLO 102/2017 que “denomina CEMEI no bairro Jardim dos Pequis - Edileia de Fátima Pereira Souza”.
O PLO 90/2017 que “denomina via pública praça ‘Antônio Zambalde do Prado’ é de Joaquim Gonzaga (PSL).
E o PLO 150/2017, do Executivo, “dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos através de uma unidade móvel - projeto castramóvel - de esterilização e de educação”.
APL
Na pauta de Anteprojetos de Lei (APL), Fabrício Nascimento (PRB) assina o APL 137/2017, que “institui o programa Sete Lagoas mais segura”. O APL 145/2017 que “dispõe sobre a política de geração de emprego e renda para pessoas portadoras de necessidades especiais” é de Gilson Liboreiro (PSL). Já o APL 147/2017, também de Liboreriro, “dispõe sobre o uso do espaço para a colocação de painéis com indicadores de empregos do Sine nos terminais de transporte coletivo”.
Também foi votado o APL 155/2017, de Pr. Alcides (PP), que “institui o programa de medicina preventiva no município e dá outras providências”. É também de Pr. Alcides o APL 156/2017, que “dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída pelo serviço autônomo de água e esgoto e institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações, cria concurso de economia de água nas escolas da rede municipal e dá outras providências.
Fabrício Nascimento teve votado, ainda, o APL 159/2017. Este “dispõe sobre a criação do programa de informações sobre vítimas de violência no município de Sete Lagoas e dá outras providências”.
O APL 160/2017 também aprovado, de Zé do União (PSL), “cria no âmbito do município de Sete Lagoas o programa de incentivo a práticas de atividades infantis e dá outras providências”.
Já o APL 162/2017 de Gonzaga “institui o programa disque verde”. O APL 168/2017, de João Evangelista (PSDB), “cria a coordenadoria municipal de políticas públicas para a pessoa com deficiência e para as pessoas portadoras de doenças raras”.
RFAPL
Por fim foram votadas as Redações Finais dos Anteprojetos de Lei (RFAPL) 50/2017, 79/2017, 131/2017, 134/2017, 135/2017, 143/2017 e 144/2017.
Da Redação
Com informações da CMSL
Sete Lagoas Notícias