Belo Horizonte e Ribeirão das Neves, junto com São Joao de Meriti (RJ) e Belford Roxo (RJ), além das paulistas de Campinas, Piracicaba, Guarulhos e Osasco, foram as únicas dentre as maiores na região Sudeste que conseguiram aumentar seus investimentos em 2017. Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado na última semana pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
As maiores quedas foram registradas nos municípios de Campos dos Goytacazes-RJ (-97,2%),Mauá-SP (-82,1%), São José dos Campos-SP (-80%), Rio de Janeiro-RJ (-77,1%), Ribeirão Preto-SP (-75,5%) e Petrópolis-RJ (-73,7%).
Dentre as capitais do Sudeste, apenas Belo Horizonte teve um resultado positivo: R$ 526,1 milhões, aumento de 25,6% no comparativo com 2016. Vitória (ES) teve queda de 10,4%, São Paulo (SP) registrou recuo de 34,1%, e Rio de Janeiro investiu menos 77,1%. Em Ribeirão das Neves, os investimentos foram da ordem de R$ 25.968,8, mais de 54% de aumento em relação ao ano anterior, segundo o estudo (página 173).
Em números absolutos, os maiores investimentos foram realizados em São Paulo (R$ 2 bilhões, com queda conforme citado acima), Rio de Janeiro (R$ 987,8 milhões), Belo Horizonte (R$ 526,1 milhões), Niterói-RJ (R$ 287,1 milhões, com queda de 28,2%) e São Bernardo do Campo-SP (R$ 234,5 milhões, com redução de 45%).
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Retrocesso
Análise feita pelo anuário Multi Cidades aponta que os investimentos realizados pelo conjunto dos municípios no país foram os mesmos de 2005. Para se ter uma noção, no período 2010-2014, a média ficou pouco abaixo de R$ 60 bilhões, em valores corrigidos. Em 2015, início da crise econômica, os investimentos recuaram para R$ 50,25 bilhões e, no ano seguinte, para R$ 42,68 bilhões. Em 2017, o montante foi de apenas R$ 27,26 bilhões.
“Vários fatores convergiram para explicar o baixíssimo patamar aplicado em obras e aquisição de equipamentos em 2017. Tradicionalmente, no primeiro ano de mandato, os investimentos tendem a ser menores que nos demais anos de governo. Mas, em 2017, o encolhimento foi muito mais acentuado do que o de praxe – em 2013, por exemplo, o valor foi de R$ 50,1 bilhões, sendo também de mandato –, o que se deve à aguda crise da economia brasileira e sua frágil e incerta recuperação em 2017”, explicou o diretor da Aequus Consultoria, o economista Alberto Borges.
Conforme o levantamento, as prefeituras destinaram R$ 13,85 bilhões de seus recursos próprios para investimentos, menor valor desde 2002. Além disso, a União e os estados cortaram drasticamente os recursos voluntários. Os balanços municipais revelam que, em 2017, a União transferiu para os municípios R$ 5,72 bilhões, 38,1% menor do que o repassado em 2016. Os estados reduziram as transferências em 31,8%, com apenas R$ 2,13 bilhões.
“O aperto fiscal da União e dos estados fizeram com que esses entes enviassem cada vez menos recursos para os investimentos municipais nos últimos três anos o que tem afetado, sobretudo, as médias e grandes cidades do país”, destacou o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP. As informações são da C2 Comunicação.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias