Sete Lagoas Notícias
PUBLICIDADE
  • banner
  • DESTAQUES
  • VARIEDADES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • SAÚDE E BEM ESTAR
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • GERAIS

Auxílio emergencial terá duas cotas e retroativo de R$ 600 para chefes de família; veja a lei

13/06/21 - 14:58
Foto: Ilustrativa - A nova lei diz ainda que caso ocorra o pagamento indevido em duplicidade do auxílio emergencial em razão de informações falsas prestadas pelo beneficiário, este deverá ressarcir os cofres públicos com a devolução do valor

 

 

Saiu no Diário Oficial da União da última sexta-feira (11), a sanção da Lei 14.171/21 que garante duas cotas do auxílio emergencial para quem é chefe de família monoparental, quando apenas um dos pais é responsável pelo filho, independentemente do gênero. A nova lei altera a Lei original do auxílio emergencial de abril de 2020 e embora esta tenha perdido vigência, garante os pagamentos agora a quem tem direito.

 

A Lei original do Auxílio previa parcela de R$ 1.200 para mães chefes de família. Assim, o governo estuda agora como fazer os pagamentos retroativos desta diferença (R$ 600) a quem tem direito e não recebeu a cota dupla no ano passado.

 

O presidente Jair Bolsonaro havia vetado o projeto na época com o argumento de que a base de dados usada para pagamento do auxílio não continha informações para verificar se o homem que solicitou a cota dupla do auxílio realmente chefiava a família e possuía a guarda dos filhos.

 

Além disso, muitas mães ficaram sem poder receber a cota dupla na época devido ao fato de a primeira declaração ter sido feita indevidamente pelo pai.

 

O texto, agora promulgado, é de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e busca priorização da mulher no sistema de auxílio emergencial. Se pai e mãe indicaram o mesmo dependente no cadastro para recebimento da cota dupla, a mulher terá preferência, mesmo se tenha realizado o cadastro depois do homem.

 

A nova lei é originada de um veto que os deputados e senadores derrubaram no início de junho. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) comemorou a nova lei. "Isso foi fruto de uma grande articulação da bancada feminina junto aos líderes desta Casa. Faço o registro sobre a unidade da bancada feminina na luta para a derrubada desses vetos", disse.

 

A nova lei diz ainda que caso ocorra o pagamento indevido em duplicidade do auxílio emergencial em razão de informações falsas prestadas pelo homem ou pela mulher, em prejuízo do real provedor de família monoparental, este deverá ressarcir os cofres públicos com a devolução do valor.

 

 

Por Ache Concursos

Sete Lagoas Notícias

 

FIQUE BEM INFORMADO SEMPRE NOS SEGUINDO NAS REDES SOCIAIS:

Twitter:

https://twitter.com/7lagoasnoticias

Instagram:

https://www.instagram.com/setelagoasnoticias/

Facebook:

https://www.facebook.com/setelagoasnoticias

 

 

Compartilhar
Tweet

Comentário(s)

Deixe seu comentário
PUBLICIDADE
  • banner
  • banner

Destaques

Homem incendeia mulher após discussão no interior de MG, e filho salva a mãe
05/07/25 - 15:26
Homem incendeia mulher após discussão no interior de MG, e filho salva a mãe
Homem abusa da ex-sogra no carro e a leva a motel após oferecer carona na Grande BH
05/07/25 - 14:47
Homem abusa da ex-sogra no carro e a leva a motel após oferecer carona na Grande BH
Javaporco Adventure reúne esporte, lazer e gastronomia no campus do Unifemm em Sete Lagoas
04/07/25 - 17:20
Javaporco Adventure reúne esporte, lazer e gastronomia no campus do Unifemm em Sete Lagoas
Filho é suspeito de incendiar casa com a mãe dentro em Inhaúma
04/07/25 - 17:14
Filho é suspeito de incendiar casa com a mãe dentro em Inhaúma
Destaque - Jurassic World: Recomeço
04/07/25 - 15:18
Destaque - Jurassic World: Recomeço
Implante contraceptivo que custa até R$ 4 mil será oferecido gratuitamente pelo SUS
04/07/25 - 13:24
Implante contraceptivo que custa até R$ 4 mil será oferecido gratuitamente pelo SUS
  • Homem incendeia mulher após discussão no interior de MG, e filho salva a mãe
  • Homem abusa da ex-sogra no carro e a leva a motel após oferecer carona na Grande BH
  • Javaporco Adventure reúne esporte, lazer e gastronomia no campus do Unifemm em Sete Lagoas
  • Filho é suspeito de incendiar casa com a mãe dentro em Inhaúma
  • Destaque - Jurassic World: Recomeço
  • Implante contraceptivo que custa até R$ 4 mil será oferecido gratuitamente pelo SUS
  • Apostar na Mega-Sena e em outras loterias ficará mais caro; saiba quanto e confira novos valores
  • Nova viatura amplia capacidade de salvamento do Corpo de Bombeiros em Sete Lagoas
  • Mais de 330 mil famílias em Minas Gerais terão isenção na conta de luz a partir deste sábado (5)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta sexta-feira (04/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quinta-feira (03/07)
  • Militares são detidos com granadas e armamento da PMMG durante operação da Corregedoria
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (02/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta terça-feira (01/07)
  • Colisão entre carro e carreta deixa motorista morta na MGC-452, em MG
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta segunda-feira (30/06)
  • Três pessoas são encontradas mortas em fazenda de Curvelo; dinheiro e celular foram levados
  • Destaque - F1: O Filme
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta sexta-feira (27/06)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quinta-feira (26/06)
PUBLICIDADE
  • banner
  • banner

Veja Também

Homem incendeia mulher após discussão no interior de MG, e filho salva a mãe
05/07/25 - 15:26
Homem incendeia mulher após discussão no interior de MG, e filho salva a mãe
Homem abusa da ex-sogra no carro e a leva a motel após oferecer carona na Grande BH
05/07/25 - 14:47
Homem abusa da ex-sogra no carro e a leva a motel após oferecer carona na Grande BH
Javaporco Adventure reúne esporte, lazer e gastronomia no campus do Unifemm em Sete Lagoas
04/07/25 - 17:20
Javaporco Adventure reúne esporte, lazer e gastronomia no campus do Unifemm em Sete Lagoas
Filho é suspeito de incendiar casa com a mãe dentro em Inhaúma
04/07/25 - 17:14
Filho é suspeito de incendiar casa com a mãe dentro em Inhaúma
Destaque - Jurassic World: Recomeço
04/07/25 - 15:18
Destaque - Jurassic World: Recomeço
Implante contraceptivo que custa até R$ 4 mil será oferecido gratuitamente pelo SUS
04/07/25 - 13:24
Implante contraceptivo que custa até R$ 4 mil será oferecido gratuitamente pelo SUS

EDITORIAS

  • DESTAQUES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • ECONOMIA
  • REGIÃO
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • ANUNCIE

COLUNAS

  • AUTONEWS
  • CONTABILIZANDO
  • SERENIDADE

LINKS ÚTEIS

  • VIA 040
  • PREFEITURA DE SETE LAGOAS
  • CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
  • DETRAN-MG
  • CORPO DE BOMBEIROS
  • POLÍCIA MILITAR
  • Política de Privacidade

ESTAMOS NAS REDES

Sete Lagoas Notícias
  • quem somos
  • contato
  • anuncie

© Copyright 2025 - Sete Lagoas Notícias - Todos os direitos reservados

W Site Brasil