No início da semana, um levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontou que Minas Gerais tem uma das gasolinas mais caras do país, custando em média R$ 4,42 o valor do litro. O estado ocupa a terceira posição no ranking das gasolinas mais caras, perdendo apenas para o Acre (R$ 4,71) e para o Rio de Janeiro (R$ 4,65).
Como se não bastasse os quase 30% de elevação acumulados desde junho de 2017 com a nova política de variação de preços da Petrobras (percentual calculado por economistas que contraria os cerca de 5% de elevação divulados pela empresa), nesta quinta-feira (1º) passou a vigorar mais um aumento. O reajuste desta vez foi definido pelo governo do Estado, que, com o aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), subiu o valor de referência que incide no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, por consequência, o valor fixo do tributo recolhido por litro de combustível.
Com os novos valores de referência, o preço do litro da gasolina comum ficará pelo menos R$ 0,08 mais caro na bomba. Já o etanol terá acréscimo de R$ 0,04. O maior aumento foi na gasolina premium, que subirá R$ 0,18 por litro. No caso da gasolina, o preço de referência passou de R$ 4,4203 para R$ 4,6762 nesse último aumento. Isso significa que o valor fixo do ICMS por litro era de R$ 1,37 e agora passou para R$ 1,45.
Esse será o segundo aumento de cálculo do ICMS nos combustíveis em 2018, já que no primeiro dia do ano a alíquota do ICMS passou de 29% para 31%. Também houve alteração no valor de referência, que já havia sido definido em dezembro de 2017 e passou a vigorar em 1º de janeiro deste ano. “Com esse novo aumento, os impostos que incidem nos combustíveis vão ultrapassar 50% do preço por litro, já que eles ultrapassavam 49% do total antes dessa divulgação”, justificou o diretor do sindicato do comércio varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Braulio Chaves.
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) informou que faz pesquisas periódicas em todas as regiões do estado para aferir o preço médio ponderado do combustível (gasolina, etanol e diesel) praticado pelos revendedores, para fins de cálculo do ICMS devido. O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) definido pela Secretaria, porém, está acima da média do preço identificado pela pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Enquanto a pesquisa da agência mostra que o preço médio do litro da gasolina no Estado, entre 21 e 27 de janeiro, era de R$ 4,423, a base de cálculo do ICMS definida pela Sefaz é de R$ 4,6762 por litro. No caso do etanol, a diferença é de R$ 3,161 (cálculo da ANP) para R$ 3,3835 (média definida pela Fazenda).
Da Redação
Com Agências
Sete Lagoas Notícias