A Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara de Sete Lagoas promoveu uma reunião especial nesta quarta-feira (13) como passo inicial para a criação de políticas públicas para proteger e garantir os direitos dessa parcela da sociedade. Apesar de não terem sido apontados os números do município, foi enfatizada a grande incidência de casos de abuso sexual de menores.
O objetivo da reunião foi coletar dados e propostas de soluções a respeito dos problemas que envolvem as crianças e adolescentes de Sete Lagoas, principalmente em relação aos crimes que são cometidos contra os menores. Todos os órgãos ligados a essa população expuseram o que tem sido feito e de que forma, a fim de alinharem os próximos passos a serem tomados.
A delegada da Delegacia de Atenção às Mulheres, Daniela dos Santos, explicou que é considerado abuso sexual “qualquer ação de interesse sexual de um ou mais adultos em relação a uma criança ou adolescente”. Bruna Oliveira, idealizadora do projeto Quebrando o Silêncio, afirmou que “é qualquer forma de mostrar o sexo para a criança, pois ela não está preparada pra isso”. O abuso sexual também pode ser praticado por adolescentes em relação a crianças.
Ainda de acordo com a delegada, o trabalho da Polícia Civil começa quando é tomado conhecimento do fato e, então, é instaurada uma investigação para apurar o caso. Daniela relatou, ainda, que a grande dificuldade nesses casos é justamente a denúncia e a descrição do ocorrido pela vítima. Já Bruna Oliveira explica que a criança e o adolescente que sofrem abuso sexual são silenciados pelo pedófilo, geralmente devido a chantagem emocional realizada por ele colocando a criança como vilã, e não como vítima.
Na escola
O projeto Quebrando o Silêncio surgiu para incentivar a denúncia e informar a respeito do que configura o abuso em palestras, principalmente, em escolas. Bruna Oliveira alerta que o abuso sexual gera sequelas na identidade e na sexualidade da pessoa. Ela só conseguer ser curada quando fala a respeito e não se colocar como algoz, de acordo com a idealizadora do projeto.
A partir do debate foi levantada a demanda da presença de profissionais da área da psicologia e assistência social, atuando junto à Delegacia de Atenção à Mulher para auxiliar na coleta de depoimentos e também nas escolas públicas no acolhimento dos alunos. Os parlamentares se incumbiram de realizar os encaminhamentos necessários e o secretário municipal de Assistência Social, Paulo França, garantiu que será providenciado. Outras reuniões serão agendadas para traçar as ações a serem realizadas. “Agora temos um norte para trabalhar em conjunto”, afirmou a delegada Daniela ao final do encontro.
Também estiveram presentes no plenário a promotora Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sete Lagoas, Simone Maria Bellezia; o representante do Conselho Tutelar, João Marcelo Soares Martins; o representante da Procuradoria Geral do Município, Magno Abreu Machado; a representante da Secretaria de Educação, Rita Martins dos Santos, além da representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Angela Maria Neves Pontes.
Por Ana Amélia Maciel
Alterado às 18h53
Sete Lagoas Notícias