Visando conter despesas, o Ministério Público (MPF) Feral iniciou um processo de avaliação de possíveis fusões de unidades de municípios. A decisão foi tomada de acordo com a deliberação na 16ª reunião do Subcomitê de Gestão Administrativa (SGA) do órgão, e já comunicada em ofício circular, datada do último dia 5 de julho, a vários municípios onde o serviço funciona. Entre os municípios que podem perder a unidade do MPF está Sete Lagoas, de acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu).
O presidente do Sinasempu, Anestor da Cunha Germano, explica a situação: “Estive em Sete Lagoas e conversei com o prefeito (Leone Maciel) e com o Caramelo (Cláudio Nacif, presidente da Câmara), preocupado com essa situação. Se a gente conseguir informar a população sobre esse possível fechamento, a gente consegue reverter essa possível pretensão. Se isso vier a se confirmar, advogados, o cidadão de Sete Lagoas, se quiserem fazer reclamações terão que vir para a capital, onde estarão alocados os procuradores. Isso pode dificultar o acesso do sete-lagoano aos serviços do Ministério Público Federal”.
Ainda de acordo com Anestor, o documento da PGR estabelece um calendário para que as unidades instaladas nos municípios ofereçam um relatório sobre a situação de cada uma. "Mas creio que eles já tenham uma decisão tomada e que essa seja uma falsa consulta”, comenta o presidente do Sinasempu.
Por meio de nota, a Procuradoria Geral da República informou que “o estudo apresentado pela Administração do Ministério Público Federal tem caráter preliminar e está sendo elaborado com base em amplo debate institucional. O assunto será submetido a instâncias de decisão como o Conselho Superior do MPF”.
A nota confirma que a motivação do estudo é a necessidade de cortar verbas, mas nega que seja possível prever que a unidade de Sete Lagoas seja fechada. ”Em função da severa restrição orçamentária em curso e, que deve se agravar nos próximos anos, a discussão levará diversos fatores em conta como distância de outras cidades, o volume de trabalho e, inclusive, se a PRM tem ou não sede própria. Por isso, ainda não há como confirmar se a Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas será extinta”.
Da Redação
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