A Prefeitura de Sete Lagoas iniciou a retomada do processo de regularização fundiária dos imóveis localizados nos bairros Ondina Vasconcelos de Oliveira (Cidade de Deus) e Santa Felicidade. Em reunião realizada no CEMEI Joselita Dias da Costa, no bairro Cidade de Deus, na última terça-feira (12), mais de 200 moradores receberam informações sobre o plano de ação para atender a uma demanda existente há cerca de 12 anos.
(Divulgação/PMSL)
O primeiro passo será o cadastro das famílias que poderão ser contempladas, juntamente com o levantamento e a análise da documentação necessária para comprovação da posse dos imóveis. Com a conclusão do processo, transações que antes ocorriam de forma informal passarão a ser legalizadas, possibilitando aos proprietários acesso a financiamentos destinados à melhoria das residências.
De acordo com o prefeito Douglas Melo, o avanço representa um marco importante para a cidade. O diretor do Departamento de Licenciamento e Obras (DLO), Jonas Felisberto, detalhou as etapas do procedimento. Já o secretário municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agropecuária, Juca Bahia, afirmou que a equipe da Prefeitura, juntamente com a empresa contratada, está dedicada a entregar os títulos de propriedade no menor prazo possível.
O cadastramento das famílias ocorrerá após uma audiência pública exclusiva para os bairros em regularização, de forma a repassar todas as orientações à comunidade. A divulgação será feita por meio de panfletos, carro de som, faixas e rádio. As equipes da empresa responsável farão visitas domiciliares uniformizadas e identificadas com crachá, coletando os dados de forma digital, sem necessidade de formulários impressos ou cópias físicas de documentos.
Caso algum morador não seja encontrado durante as três visitas programadas, será realizado um plantão, possivelmente em um sábado, para garantir que todos possam participar do processo. A iniciativa busca assegurar segurança jurídica, melhores condições de vida e dignidade para centenas de famílias da cidade.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias
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