A situação de Sete Lagoas em relação ao desabastecimento provocado pela paralisação dos caminhoneiros começa a melhorar lentamente. O combustível já voltou a ser distribuído nos postos da cidade, apesar das longas filas registradas. Alguns serviços públicos permanecem interrompidos, já que, em caráter preventivo, a Prefeitura decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (30). Saiba mais.
Desde o último dia 28, em virtude das manifestações dos caminhoneiros nas estradas, equipes da 19ª Região de Polícia Militar (RPM) vêm desenvolvendo ações em busca de minimizar os efeitos negativos da greve junto à população em todas as cidades sob sua responsabilidade. Dentre as ações mencionadas pelo comando da PM estão várias escoltas realizadas para o abastecimento de alimentos, combustível, gás de cozinha, insumos hospitalares, medicamentos, ração para animais, entre outros.
Abusos
Apesar de o combustível voltar a ser distribuído, além das grandes filas, muitos motoristas vêm reclamando em redes sociais que os postos onde há gasolina estão cobrando preços abusivos. Nestes casos, órgãos de defesa do consumidor recomendam que seja exigida a nota fiscal e que a denúncia seja feita ao Procon. Em Sete Lagoas, o órgão atende pelos telefones 151 / (31) 3772-5140 / (31) 3772-4276 ou na sede, à Rua Cônego Raimundo, 32, no Centro. O funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h30. A retirada de senha para atendimento ocorre até às 15h.
Na capital
Em Belo Horizonte, a Polícia Civil deflagrou uma operação na última semana para fiscalizar 25 postos de combustíveis, para verificar a existência da venda dos produtos com preços abusivos aos consumidores, além de orientar os proprietários e averiguar indícios de cartel nos estabelecimentos. Durante a operação, que contou com a participação de 32 agentes, foram conferidas notas fiscais dos produtos e comparados os preços finais aos consumidores, visando constatar se havia abuso.
Segundo o Delegado-Geral Rodrigo Bossi, um dos responsáveis pela operação, não foi observado abuso em nenhum dos postos fiscalizados. “Nosso objetivo é coibir crimes, evitando, assim, que os consumidores sejam lesados. Não constatamos nenhuma irregularidade nos postos fiscalizados, mas estamos trabalhando com inteligência investigativa e continuamos as diligências para evitar danos à sociedade”, diz.
De acordo com o Artigo 4º da Lei da Economia Popular, com pena prevista de detenção de seis meses a dois anos, é constatado crime quando se obtêm, com abuso da real necessidade, lucro patrimonial que exceda o quinto do valor corrente da prestação feita. “O consumidor possui direitos na relação de consumo que devem ser garantidos e, a Polícia Civil, com esta operação que ocorre desde a semana passada, vem garantindo a venda dos combustíveis por um preço justo”, afirma o Delegado Rodrigo Bustamante, que também coordenou a operação.
A Polícia Civil enfatiza que este tipo de crime e a prática de cartel também podem ser denunciados pelos telefones 197 e Disque Denúncia 181.
Da Redação
Atualizado em 30/5, às 20h11, para correção de erros de digitação
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