Em reunião com servidores que integram diferentes frentes de trabalho do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), o presidente do órgão, Arnaldo Nogueira, cobrou agilidade para que seja feita a liquidação dos serviços em atraso e que afetam diretamente o dia a dia do usuário.
De acordo com a autarquia municipal, atualmente há uma demanda reprimida de cerca de 250 pedidos relacionados a ligações de água em aberto. Somente na atual administração já foram concluídos 641 serviços desta natureza, ainda de acordo com o Saae.
Parte das solicitações feitas este ano e que ainda não foram atendidas tramita na fase de vistoria e aprovação da ligação. O Saee esclareceu que está sendo montado um esquema de mutirão para concluir os trabalhos, executado de acordo com a sequência de pedidos feitos. A meta do órgão é executar todas as ligações em um mês.
Procedimento
Para solicitar a primeira ligação de água o proprietário do imóvel, ou representante com procuração autenticada em cartório, deverá comparecer ao setor de Fiscalização do SAAE (R. Major Campos, 99/107 - Centro).
Documentos necessários (área urbana)
Declaração de número (retirar no DLO – R. Fernando Pinto, 147 - Centro); nada consta IPTU (retirada na Casa do Contribuinte); cópia do RG e CPF do proprietário. Se o imóvel estiver situado na área rural: contrato de compra e venda autenticado em cartório; cópia de RG e CPF do proprietário; e cópia de uma conta de água de um vizinho mais próximo para referência.
O SAAE alerta que toda caixa de hidrômetro deve ser afixada do lado externo do imóvel, com 50 cm de altura do passeio. Ao solicitar a ligação o usuário é informado de todos os materiais necessários para execução do serviço. Após a solicitação e apresentação de todos os documentos necessários é agendada a vistoria na obra. Todos os materiais listados para nova ligação de água deverão estar na obra para execução do serviço, sob pena de cancelamento do requerimento.
Corte
Também será iniciado o mutirão de cortes de contas em atraso na próxima semana. Com novas motos, serão várias equipes trabalho neste serviço. O corte dos maiores devedores também será feito porque o prazo de notificação já está vencido. O valor total dos créditos a receber do SAAE chega a R$ 19.815.242,05. Deste total, R$ 11.560.554,13 são de dívidas correntes contabilizadas até o dia 30 de abril deste ano, de acordo com a autarquia. Neste saldo, ainda de acordo com o Saae, estão incluídos todos os devedores com duas contas em aberto ou mais. O restante, R$ 8.254.696,92, está incluído na Dívida Ativa que significa que todos os prazos legais para pagamento foram esgotados, mas o contribuinte ainda tem a chance de negociação.
Anistia
O consumidor ainda pode aderir ao programa de anistia fiscal proposto pela Prefeitura que também inclui débitos do SAAE inscritos ou não na Dívida Ativa. Para pagamento à vista nos meses de junho e julho é oferecido um desconto de 80% em juros e multas. Também existe a possibilidade de parcelamento da dívida original em 36 vezes com desconto de 50% nos juros e multas. Os interessados devem ir até a Rua Major Campos 99/107, Centro, de 8h às 16 horas.
Da Redação
Com informações do Saae Sete Lagoas
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