PBH publica decreto e comércio fica restrito às atividades essenciais; veja o que pode funcionar

Foto: Reprodução - O prefeito Alexandre Kalil, já havia anunciado o fechamento do comércio não essencial da capital. A decisão foi tomada após uma reunião virtual entre o chefe do Executivo e o Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), publicou na manhã desta sexta-feira (8), no Diário Oficial do Município, um decreto com novas regras de funcionamento e seus respectivos horários. As restrições passam a valer a partir da próxima segunda-feira (11), por tempo indeterminado.

Na quarta-feira (6), o prefeito Alexandre Kalil, já havia anunciado o fechamento do comércio não essencial da capital. A decisão foi tomada após uma reunião virtual entre o chefe do Executivo e o Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19.

De acordo com o boletim da PBH dessa quinta-feira (7), Belo Horizonte está com ocupação de 85,1% dos leitos de UTI para covid-19. A ocupação de enfermarias para pacientes com a doença está em 62,5%.

Desde o início da pandemia são 66.916 infectados e 1.923 óbitos pela covid-19 na cidade. Recuperaram-se da doença 61.111 pessoas e estão em acompanhamento 3.890.

Veja os serviços que podem funcionar e os horários de funcionamento:

• Padarias e lanchonetes (sem consumo no local) – de 5h às 22h

• Comércio varejista de laticínios e frios- de 7h às 21h

• Açougue e Peixaria – de 7h às 21h

• Hortifrutigranjeiros- de 7h às 21h

• Minimercados, mercearias e armazéns- de 7h às 21h

• Supermercados e hipermercados – de 7h às 22h

• Artigos farmacêuticos (inclusive com manipulação de fórmula) – sem restrição de horário

• Comércio varejista de artigos de óptica – sem restrição de horário

• Artigos médicos e ortopédicos – sem restrição de horário

• Tintas, solventes e materiais para pintura – de 7h às 21h

• Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragem – de 7h às 21h

• Madeireira – de 7h às 21h

• Material de construção em geral – de 7h às 21h

• Combustíveis para veículos automotores – sem restrição de horário

• Peças e acessórios para veículos automotores – de 8h às 17h

• Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – sem restrição de horário

• Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista listado nesta relação – 5h às 17h

• Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários – sem restrição de horário

• Casas lotéricas – sem restrição de horário

• Agência de correio e telégrafo – sem restrição de horário

• Comércio de medicamentos, artigos e alimentos para animais – sem restrição de horário

• Atividades de serviços e serviços de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020 – sem restrição de horário

• Atividades industriais – sem restrição de horário

• Restaurantes (somente em sistema de delivery ou retirada na porta) – sem restrição de horário)

• Banca de jornais e revistas – sem restrição de horário

• Restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimento do seguimento em hotéis, pousadas e similares, para atendimento exclusivo dos hóspedes – sem restrição de horário

• Atividades acima, em funcionamento no interior de shopping centers, galerias de loja e centros de comércio (deverão ser observados os horários de cada atividade).

Não podem funcionar:

• casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;

• boates, danceterias, salões de dança;

• casas de festas e eventos;

• feiras, exposições, congressos e seminários;

• shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;

• cinemas e teatros;

• clubes de serviço e de lazer;

• academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;

• clínicas de estética e salões de beleza;

• parques de diversão e parques temáticos;

• bares, restaurantes e lanchonetes (exceto para retirada e delivery);