G1 denuncia fraudes em licitações de transporte público: Sete Lagoas está na lista

Do Portal G1

Documentos obtidos com exclusividade pelo G1 evidenciam a existência de um esquema de fraude em licitações de transporte urbano que operou em ao menos 19 cidades de sete estados e do Distrito Federal com o objetivo de favorecer, principalmente, empresas de duas famílias – Constantino e Gulin.

Entre os documentos, há troca de e-mails entre empresários, advogados e funcionários de prefeituras sobre a elaboração de editais de forma a atender os interesses das empresas nas licitações. Entre 19 cidades suspeitas de abrigarem as fraudes está Sete Lagoas.

Em alguns casos, os editais – que deveriam ter sido feitos pelas prefeituras – são redigidos pelos próprios empresários e advogados meses antes do anúncio oficial da licitação.

As informações põem sob suspeita licitações em Brasília e em cidades de Santa Catarina, Paraná, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará (veja abaixo como o suposto esquema operava e cidades envolvidas).

Várias das supostas ações fraudulentas indicadas nas mensagens por e-mail e obtidas pelo G1 foram denunciadas ou já tiveram investigações abertas pelos ministérios públicos nos estados.

De acordo com investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná, há documentos suficientes para indicar a existência de uma "organização criminosa muito bem estruturada" que fraudava licitações em diversas cidades do país.

“Elementos que foram apreendidos em várias cidades do Paraná, em Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal ainda estão sendo entregues. Nós já começamos a receber os elementos de quebras de sigilo bancário e fiscal. O volume de documentos é muito grande”, explicou a promotora Leandra Flores, do MP do Paraná. “Temos que analisar a coincidência desses grupos econômicos atuando de forma conjunta e concomitante em várias cidades”, declarou.

Na solicitação à Justiça, em fevereiro deste ano, de pedidos de prisão preventiva, de condução coercitiva e de busca e apreensão referentes ao caso de Guarapuava (PR) – que levou às prisões de parte dos envolvidos, soltos posteriormente –, promotores do Gaeco já afirmavam que os e-mails apontavam para a prática de crimes em várias cidades.

"Este Núcleo Regional do GAECO, por meio de cumprimento de mandado de busca e apreensão de dados eletrônicos expedido por este Juízo logrou êxito em obter junto ao servidor de e-mails da empresa LOGITRANS – Logística Engenharia e Transportes Ltda. inúmeras mensagens eletrônicas que demonstram, em tese, a prática dos crimes praticados em Guarapuava e em diversos outros Municípios”, diz trecho do pedido assinado pelos promotores Vitor Hugo Nicastro Honesko, Leandra Flores, Mauro Alcione Dobrowolski e Cláudio Cesar Cortesia.

Confira a lista de cidades com suspeitas de irregularidades

· Brasília (DF)

· Campo Grande (MS)

· Florianópolis (SC)

· Foz do Iguaçu (PR)

· Guarapuava (PR)

· Pontal do Paraná (PR)

· Porto Seguro (BA)

· Telêmaco Borba (PR)

· São José do Rio Preto (SP)

· São Sebastião (SP)

· Sete Lagoas (MG)

· Uberlândia (MG)

Envolvidos negam participação

Empresários, advogados, políticos e prefeituras citados nos e-mails obtidos pelo G1 que apontam a existência do esquema de fraude nas licitações de transporte público negaram envolvimento com irregularidades. Parte dos citados não deu resposta ou preferiu não se manifestar nos dois dias em que foram procurados pela reportagem.

O advogado do engenheiro Garrone Reck – um dos principais suspeitos de envolvimento com o suposto esquema de fraudes –, José Carlos Cal Garcia Filho, disse que não se manifestaria.

“A defesa de Garrone e clientes sob a nossa responsabilidade não vão dar declarações”, afirmou.

Garrone Reck era diretor da Logitrans, empresa contratada por prefeituras para elaborar estudos de mobilidade urbana e pai do advogado Sacha Reck, pivô das supostas fraudes apontadas nos documentos a que o G1teve acesso.

Os dois foram presos em junho passado, junto com outros funcionários da Logitrans, acusados de fraudar licitações em cidades do Paraná. Sacha Reck e Garrone Reck foram soltos no mês passado.

O G1 não conseguiu contato com Sacha Reck. O advogado dele, Alessandro Silvério, que também defende o engenheiro Fábio Miguel, da Turin Engenharia, suspeito de integrar o esquema investigado pelas promotorias nas cidades com suspeita de fraudes, não deu resposta às ligações na terça e na quarta-feira, embora tenham sido deixados recados no escritório dele, em Curitiba.

A advogada Danielle Cintra, que integrava o escritório Guilherme Gonçalves & Sacha Reck e que, segundo os documentos, participou da elaboração de diversas minutas de editais, também não falou com o G1.

A reportagem tentou contato com ela na terça e quarta-feira, por telefone e e-mail. No escritório em que ela trabalha, a secretária informou que Danielle estava em reuniões fora da empresa.

O empresário Caico Gulin, que foi da Viação Cidade Sorriso e que escreveu ou foi copiado em e-mails sobre combinações de editais antes de eles serem lançados oficialmente pelas prefeituras, negou envolvimento com fraudes. “Não tenho nada a dizer sobre isso. Não tenho nem advogado para isso. Não sei do que se trata nesse momento”, disse.

O empresário Pedro Constantino, que, de acordo com os documentos, participa ativamente de discussões sobre o conteúdo que deveria constar nos editais de licitações, também não deu resposta aos pedidos de entrevista do G1.

Na terça-feira, a informação era de que ele já tinha ido embora quando a reportagem tentou falar com ele. Nesta quarta, ele teria viajado, mas a empresa não informou para onde e nem deu os contatos dele.

O advogado Eduardo Toledo, que defende o ex-secretário de Transporte do Distrito Federal José Walter Vazquez, disse que ele não teve envolvimento com fraudes no processo de licitação do transporte público da capital. Vazquez foi denunciado pelo Ministério Público por fraude, ursupação de função pública e associação criminosa.

“Estamos indo na linha defensiva de que ele não participou de nenhuma irregularidade, negando todas as acusações”, afirmou. “Vamos fazer a defesa refutando todas as acusações, inclusive com provas documentais.”

De acordo com Toledo, Vazquez chegou a consultar a Procuradoria do Distrito Federalsobre a continuidade da licitação quando surgiram as suspeitas de que Sacha Reck beneficiava empresas de ônibus que entraram na disputa. Segundo ele, um parecer do órgão e uma determinação judicial respaldaram a decisão de Vazquez de dar continuidade à licitação.

O deputado estadual Deiró Marra (PSB-MG), que aparece em um e-mail de 2010 enviando ao empresário Pedro Constantino cópia de uma minuta de edital para licitação em Marília, no interior de São Paulo, negou ter relação com qualquer fraude. Por meio de sua assessoria, ele informou que a empresa de transporte da qual é dono perdeu a licitação na época.

A Associação Mariliense de Transporte Urbano (AMTU), que representa as duas empresas que operam na cidade – Grande Bauru e Viação Cidade Sorriso – informou desconhecer denúncia atual sobre licitação em Marília.

Segundo a entidade, as empresas se defenderam de denúncias semelhantes em 2012 e 2013, mas ambas tiveram decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado, de que não havia fundamento nas alegações. Apesar disso, uma nova denúncia foi protocolada neste ano na ouvidoria do Ministério Público, que ainda não teve a investigação iniciada.

Em nota, a Prefeitura de São José do Rio Preto disse que a empresa Logitrans foi contratada, mediante processo licitatório, para realizar estudos técnicos visando a apresentação de projeto básico de transporte coletivo urbano em audiência pública.

Sobre o edital de licitação para a concessão do serviço de transporte público, a prefeitura informou que foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O funcionário Wanderley de Souza não foi encontrado para se manifestar. A prefeitura informou que ele não está autorizado a falar.

A Circular Santa Luzia, que presta serviço de transporte coletivo em Rio Preto, disse por meio de nota, que não tem ciência de tais fatos, mas salientou que os advogados já foram acionados para análise dessas informações. O G1 entrou em contato com a empresa Expresso Itamaraty, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O material completo está no linK:

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/08/documentos-apontam-esquema-para-fraudar-licitacoes-de-onibus-pelo-pais.html